1ª reunião na SEP com a presença dos TPA?s para discussão da poligonal foi informal

O que deveria dar o pontapé inicial para solucionar o impasse das poligonais dos portos paranaenses se tornou num encontro informal e resultou na quebra de data da agenda definida pelo Ministro dos Portos Helder Barbalho

por Redação JB Litoral
03/12/2015 12:00 (Última atualização: 03/12/2015)

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Decidida em comum acordo com a intermediação do Ministro Helder Barbalho, no dia 11 deste mês, a série de encontros a serem realizados na Secretaria Especial dos Portos (SEP), em Brasília, teve início na terça-feira (24) com a primeira reunião, que teve caráter informal. 

Com a presença de 24 entidades públicas, sindicais e privadas, a reunião contou com a presença de representantes da Intersindical de Paranaguá e da Federação dos Avulsos, a Fenccovib, por meio do presidente Mário Teixeira, que foram minoria no encontro.

Mediado pelo representante da SEP, Luiz Fernando Garcia da Silva, a primeira reunião contou ainda com a participação dos diretores da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), Luiz Henrique Tessuti Dividino (Presidente), Lourenço Fregonese (Comercial) e Jacqueline Wendpap (Jurídico), além de representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Porto de Pontal do Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), Organização das Cooperativas do Paraná (OCEPAR) entre outras entidades e empresas.

Defendo os interesses dos trabalhadores portuários avulsos (TPA’s), em sua fala, Mario Teixeira ressaltou que a questão da poligonal se encontra sub-judice, mas o mediador, representante da SEP, destacou que a reunião teria caráter informal.[tabelas]Por sua vez, o presidente da Appa, Henrique Dividino, foi persistente na defesa da alteração da poligonal para reduzir a área do porto público. Segundo Mário Teixeira, ele reforçou o argumento “batido” de que somente com a alteração haveria investimento no litoral. Enfatizou ainda que a alteração deveria ocorrer para dar cumprimento à lei portuária, argumento que é contestado pela Fenccovib, uma vez que a lei não traz essa obrigatoriedade. Sobre a assimetria concorrencial, Dividino chegou a afirmar, de forma absurda no entendimento de Teixeira e de diversos analistas, inclusive do Governo Federal, que serão os terminais arrendados (que estão dentro do porto organizado) que irão concorrer de forma predatória com os Terminais de Uso Privativo (TUPs), que ficam de fora da área do porto organizado.

Crise no OGMO e desemprego na APPA

Em defesa dos interesses dos trabalhadores e contando com a simpatia do Governo Federal, em detrimento do grupo formado pelos TUPS e APPA, em relação ao pleito dos TPA’s no trabalho fora da área de porto organizado, Mario Teixeira entende que, se houver um acordo com os trabalhadores nesse sentido, poderá ficar mais fácil politicamente a efetivação da redução da poligonal dos portos paranaenses.

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O dirigente sindical defende que os trabalhadores não estão convencidos de que a alteração da poligonal é a salvação do litoral paranaense em termos de investimentos. Ele destaca que não há estudos técnicos que comprovem isto, inclusive com relação à infraestrutura viária de acesso ao litoral e aos portos. Lembrou ainda que, ao contrário da defesa do administrador do porto, haverá um crescente desestímulo ao investimento pelos atuais arrendatários e insegurança aos futuros investidores no porto público, provocando seu esvaziamento em médio prazo. Alertou que, com isto, os trabalhadores do OGMO ficarão sem mercado de trabalho, caso não se faça um acordo agora para trabalharem nos TUP’s e os funcionários da APPA ficarão desempregados.

Proposta virá de João Pessoa

Diante da informalidade da reunião, Mario Teixeira informou aos presentes na reunião que a Fenccovib discutirá este assunto, além de outros de interesse dos trabalhadores nesta segunda (30) e terça-feira (1°), em João Pessoa, na Paraíba, no Seminário Nacional de Sindicatos de Portuários. O Secretário de Portos, a ANTAQ e o Ministério do Trabalho estão convidados para a abertura do evento. Mesmo com as datas das reuniões definidas antecipadamente pela SEP, a segunda reunião foi remarcada para quarta-feira (2), em Brasília. Seguindo o presidente da Fenccovib, somente neste novo encontro os trabalhadores levarão a posição ou a proposta que for tirada do Seminário de João Pessoa, quanto à utilização dos trabalhadores do OGMO nos terminais localizados fora do porto organizado.

 

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