16 Dias como prefeito Interino

Jozias assinou 43 nomeações durante a viagem do prefeito Kersten ao Japão

por Redação JB Litoral
28/05/2015 18:02 (Última atualização: 28/05/2015)

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Com a criação do Diário Oficial Eletrônico, que passou a integrar o Portal da Transparência da Prefeitura de Paranaguá em março deste ano, o acesso às nomeações, exonerações, portarias e decretos saíram dos jornais impressos e passaram a ser disponibilizados nas redes sociais, facilitando a pesquisa pelo cidadão dos atos do Executivo. 

De posse desta nova ferramenta, o JB fez um levantamento no Diário Eletrônico das nomeações em Abril, mês que a administração municipal foi dividida entre o prefeito Edison de Oliveira Kersten (PMDB) e o presidente da Câmara Municipal, Jozias de Oliveira Ramos (PDT), em virtude da viagem do prefeito ao Japão, por conta dos 120 anos do Tratado de Amizade Brasil – Japão de Comércio e Navegação.
Com a missão especial, no dia 6 de abril ocorreu a transmissão do cargo de Kersten ao presidente Jozias na sala de reuniões do Palácio São José, que passou a responder interinamente pela prefeitura a partir do dia 7 de abril.

Em todo o mês, o prefeito respondeu por 14 dias e o vereador por 16 dias pela administração municipal. No levantamento feito pelo JB neste período de 30 dias, juntos, Kersten e Jozias assinaram 114 decretos – do 2.424 ao 2.538 – entre nomeações e exonerações, além de portarias e outros atos institucionais do Poder Executivo. Entretanto, no que se refere a nomeações para cargos comissionados, os números do Diário Eletrônico mostraram que Kersten e Jozias, juntos, assinaram 61 nomeações, sendo que destas o prefeito assinou 18 e o prefeito interino Jozias 43. Ainda no mesmo período, Kersten assinou seis decretos concedendo função gratificada, enquanto Jozias assinou nove, totalizando 15 no mês.

O JB levantou constou ainda que os 18 cargos assinados pelo prefeito Kersten, dois foram de Assessor de Projetos Estratégicos II DAS-2 (R$ 3.000,00), cinco de Assessor de Projetos Estratégicos II DAS-3 (R$ 1.500,00), quatro de Assessor Técnico Regional II DAS-5 (R$ 900,00), quatro de Superintendente, DAS 1 (R$ 6.850,00) e três de secretário municipal, AP (R$ 9.750,00) Juliano Elias (Obras), Juarez Amates (UGP/BID) e Silvio Bezerra Geraldo (Pesca e Agricultura). Por sua vez, o prefeito interino Jozias Ramos assinou 43 nomeações, sendo três de Assessor de Projetos Estratégicos II DAS-2, quatro de Assessor de Projetos Estratégicos II DAS-3, duas de Assessor Técnico Regional II DAS-5, 14 de Chefe de Divisão DAS-5, cinco de Diretor do Departamento DAS-2, quatro de Coordenador, Símbolo DAS-3, cinco de Supervisor, Símbolo DAS-6, duas de Supervisor, Símbolo DAS-3, além de Coordenador, Símbolo DAS-2, Assessor Técnico para Assuntos Especiais DAS-6 (R$ 724,00), Assessor Técnico, DAS-5 e Superintendente DAS 1.

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O que diz a prefeitura

A reportagem do JB procurou a prefeitura para dar a sua versão sobre o assunto e, de acordo com a Secretaria Municipal de Administração (Semad), nos 16 dias de interinidade do prefeito Jozias foram assinadas 15 nomeações de cargos em comissão que já estavam previstos para abril pelo prefeito Edison Kersten, além de 28 decretos de exoneração e nomeação para remanejamento de cargos, conforme TAC assinado com o MPPR. A secretaria informou ainda que nos 14 dias de abril o prefeito Kersten esteve no comando da prefeitura não houve nomeações de cargos comissionados, pois as nomeações programadas pelo prefeito para este mês já haviam sido efetivadas no período de interinidade de Jozias. Entretanto, os decretos e portarias que constam no Diário Eletrônico não comprovam as duas afirmações.

 

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