TSE volta analisar prazos processuais a partir do dia 1º de fevereiro


Por Redação JB Litoral Publicado 05/01/2017 às 18h13 Atualizado 14/02/2024 às 17h26

O expediente na Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o atendimento ao público externo recomeça no período de 7 a 31 de janeiro deste mês, das 13 às 18 horas.

O recesso forense do TSE que começou dia 20 de dezembro e encerrará na próxima sexta-feira (6), reabre os protocolos Judiciário e Administrativo do Tribunal, em regime de plantão, somente nos dias úteis, sempre das 13 às 18 horas.

Por sua vez, os prazos processuais, suspensos dede o dia 20 de dezembro de 2016 prosseguirá até o dia 31 de janeiro. A sessão de abertura do primeiro semestre judiciário deste ano no TSE está marcada para começar no dia 1º de fevereiro, quarta-feira, às 19 horas.

Todavia, a escala dos ministros na presidência do TSE durante neste mês de janeiro terá o ministro Napoleão Nunes Maia, de 1º a 15 e o ministro Luiz Fux (vice-presidente do TSE), de 16 a 26 de janeiro.

Com informações do TSE