Redução da idade mínima, mais vagas e inclusão da categoria master: veja mudanças no Bolsa Atleta em Paranaguá
Exatamente um ano após o início da tramitação do Projeto de Lei nº 1.095/2025, de autoria da Prefeitura, na Câmara de Paranaguá, e após a aprovação pelos vereadores neste mês de março, o prefeito Adriano Ramos (Republicanos) sancionou, em solenidade realizada no último dia 24, na Arena Albertina Salmon, a nova Lei “Esporte para Todos”.
A medida reformula e amplia os programas Bolsa Atleta e Auxílio Atleta na cidade, que ficaram suspensos em 2025. A iniciativa, segundo o Executivo, valoriza atletas de alto rendimento e amadores, oferecendo um dos maiores valores de bolsa do país.
“Paranaguá é um celeiro de grandes atletas, em todas as modalidades. Esse Bolsa Atleta é um dos maiores do Brasil e vai incentivar o alto rendimento. Estamos ampliando de 39 para 50 atletas, garantindo mais incentivo para que levem o nome da cidade aos maiores pódios”, afirmou Adriano Ramos, durante a cerimônia.
O prefeito também detalhou os novos valores do programa. “No nível internacional, o atleta receberá R$ 4.704,00; no nacional, R$ 2.912,00; no estadual, R$ 2.036,00; e no talento esportivo, R$ 1.568,00. É um investimento necessário para valorizar nossos atletas e ajudá-los a alcançar o alto rendimento”, completou.
A nível de comparação, o JB Litoral levantou os valores pagos pelo Governo Federal, por meio do programa Bolsa-Atleta nacional, gerido pelo Ministério dos Esportes. Nele, as bolsas são individuais, com validade de 12 meses, podendo ser renovadas a critério da pasta.
O valor do benefício federal varia de R$ 410,00 até R$ 16.629,00, conforme categoria do atleta. Em relação ao programa parnanguara, as principais diferenças estão nas modalidades nacional e internacional, em que os valores locais superam em mais do que o dobro os do Governo Federal:
- Atleta Estudantil: R$ 410,00/mês.
- Atleta de Base: R$ 410,00/mês.
- Atleta Nacional: R$ 1.025,00/mês.
- Atleta Internacional: R$ 2.051,00/mês.
- Atleta Olímpico e Paralímpico: R$ 3.437,00/mês.
- Atleta Pódio: até R$ 16.629,00/mês.
Principais alterações
Além da ampliação do número de bolsas oferecidas, que passou de 39 para 50 atletas, e do reajuste dos repasses mensais, com categorias escalonadas — da base ao alto rendimento —, a lei vai atender paratletas, atletas da categoria máster e também reduz a idade mínima para participação no programa.
O texto também manteve o Auxílio Atleta, recurso que apoia a participação em competições. Para ter acesso, os beneficiários devem apresentar plano esportivo anual, ter vínculo com o município e representar oficialmente Paranaguá. O benefício não gera vínculo empregatício e depende de disponibilidade orçamentária.
“No caso do Auxílio Atleta, os interessados precisam solicitar o benefício com até 60 dias de antecedência do evento. Já em relação ao Bolsa Atleta, no ano passado ele não foi pago via edital. Como a gestão anterior não deixou os recursos provisionados e houve uma inconsistência na chamada pública, não foi possível validar os bolsistas”, disse o secretário municipal de Esportes e Juventude, José Miguel Pereira, ao JB Litoral.
Ainda de acordo com o secretário, com as alterações na lei, os atletas poderão receber os valores diretamente e não apenas por meio de entidades esportivas, como acontecia antes da sanção.
“As entidades esportivas ainda têm a prerrogativa legal desse aporte. Mas agora, com o novo Bolsa Atleta, o programa ampara os atletas das entidades esportivas a receberem pelo programa, que antes não podia, eles só recebiam pelas entidades”, completou José Miguel Pereira.
Sobre a alteração da idade mínima, o novo texto reduziu de 16 para 14 anos e manteve a máxima de 18 anos até o término das inscrições, para obtenção do Bolsa Atleta Talento Esportivo, e 14 anos para a Bolsas-Atleta Estadual, Nacional e Internacional.
Já os atletas da categoria máster, que antes não tinham direito a pleitear uma bolsa, passaram a contar com o máximo de três concessões do benefício.
Comunidade esportiva em festa
A técnica paradesportiva da Associação Paralímpica do Paraná, Silmara França, foi uma das representantes da comunidade esportiva presentes na solenidade de sanção da lei.
“É um programa que contempla todos, seja do olímpico ou do paralímpico. É a valorização do trabalho do atleta, do trabalho do técnico e de toda a sua equipe, para que o atleta tenha a bolsa como um subsídio que vai auxiliá-lo na sua carreira esportiva”, comemorou.
O supervisor da Associação de Pais Amigos do Futsal, Rodrigo do Rosário Gonçalves, também elogiou o programa e enfatizou que, além dos benefícios individuais, há os impactos no coletivo.
“Esse Bolsa Atleta vai incentivar os jovens que treinam em alto rendimento e ainda vai ajudar a cidade a ter equipes mais competitivas em disputas como a Série Ouro e os Jogos Abertos do Paraná”, disse.
A Secretaria Municipal de Esportes e Juventude ficará encarregada de publicar, anualmente, o edital de Chamamento Público de Credenciamento, pelo qual os atletas interessados poderão pleitear a concessão do Bolsa-Atleta. Ainda não há uma data definida para a publicação, mas, segundo a pasta, deverá ocorrer em alguns dias.
