Absorventes gratuitos: Secretaria da Mulher de Antonina orienta moradoras sobre benefício federal
Em um município onde cerca de 30% da população vive em situação de vulnerabilidade social, a Secretaria Municipal da Mulher de Antonina reforçou a divulgação do Programa Dignidade Menstrual, que garante absorventes gratuitos para meninas e mulheres de baixa renda. A iniciativa busca ampliar o acesso ao benefício federal e combater a chamada pobreza menstrual, realidade que ainda afeta milhares de brasileiras.
A secretária da Mulher de Antonina, Thaiz Batista Cordeiro, gravou um vídeo para as redes sociais da Prefeitura com o objetivo de divulgar o benefício e ampliar o alcance das informações entre as moradoras.
“Vocês sabiam que mulheres entre 10 e 49 anos têm direito a absorvente gratuito na Farmácia Popular através do projeto Dignidade Menstrual? Para ter acesso a esse programa do governo, basta baixar o aplicativo Meu SUS Digital”, divulgou.
A secretária explicou ao JB Litoral que a iniciativa ainda é pouco divulgada. “Observamos que muitas jovens são impedidas de prosseguir com seus estudos, trabalho e atividades sociais devido à falta de acesso a absorventes”, destacou Thaiz.
Nesse sentido, a Secretaria da Mulher desempenha um papel informativo. “Orientando sobre esse direito, a fim de garantir que todas possam usufruir desse benefício”, completou.
Antonina tem mais de 5 mil pessoas em vulnerabilidade
Para a secretária, a ação é muito bem-vinda em Antonina, já que o município tem 2.081 famílias atendidas pelo CadÚnico (Cadastro Único), o que representa aproximadamente 5.328 pessoas. A cidade litorânea tem cerca de 18 mil habitantes, conforme o Censo de 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Ou seja, aproximadamente 30% da população é considerada em situação de vulnerabilidade.
O CadÚnico é um banco de dados do Governo Federal criado para identificar a realidade das famílias de baixa renda no Brasil e funciona como a “porta de entrada” para mais de 30 programas e serviços sociais, como o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Minha Casa, Minha Vida.
A Secretaria da Mulher não especificou a quantidade de mulheres cadastradas atualmente para receber os absorventes, já que todo o processo é feito pelo Governo Federal, mas afirmou que a procura tem sido grande nas três farmácias credenciadas do município.
Iniciativa funciona desde 2024
De acordo com o Governo Federal, o Programa de Promoção e Proteção da Saúde e da Dignidade Menstrual foi instituído pela Lei nº 14.214, de 6 de outubro de 2021. No entanto, a distribuição efetiva e gratuita em larga escala começou só em janeiro de 2024, após a regulamentação do projeto.
Entre os objetivos, como apontado pelo Governo Federal, estão o combate à precariedade menstrual, que, de acordo com estudos, afeta milhões de meninas e mulheres no Brasil, e a promoção do acesso a absorventes, assim como a informações sobre o ciclo menstrual.
Quem tem direito?
Para retirar o benefício, é preciso ter entre 10 e 49 anos e estar cadastrada no CadÚnico, além de atender a pelo menos um dos critérios: ter renda mensal de até R$ 218; estar em situação de rua, sem limite de renda; ou ser estudante de baixa renda da rede pública, com renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo.
Para ter acesso aos absorventes menstruais nas Farmácias Populares credenciadas, é necessário emitir uma autorização que pode ser obtida de duas formas. No aplicativo Meu SUS Digital, por meio do login no Gov.br, é preciso ir até “Emitir Autorização” no Programa Dignidade Menstrual.
Também é possível conseguir a autorização nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). As equipes podem orientar e imprimir a autorização, assim como os Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
Para retirar, é necessário apresentar um documento pessoal com foto, CPF e a autorização impressa ou digital em uma farmácia credenciada no Farmácia Popular. É permitido retirar até 40 unidades por vez e cada autorização é válida por 180 dias.
