Revitalização da orla da Ponta da Pita está parada e sem data de conclusão

Em meados de junho do ano passado, a prefeitura de Antonina deu início a uma revitalização e reforma de infraestrutura da orla da Ponta da Pita. A obra, com investimentos no valor de R$ 235.7 mil, e que deveria ser concluída nesta quinta-feira (24), foi paralisada tempos depois, em dezembro, seguindo sem data para conclusão.

A reforma tem o objetivo de promover reparos e recomposição dos gramados, prevendo a substituição dos já existentes, e incluiriam: plantio de árvores nativas, com a extração das seringueiras; plantio de pitas (folhagens típicas e de referência do local); inclusão de muros de contenção de erosão; recomposição de níveis e de acesso à praia; revestimento do acesso principal, em pavimento intertravado; inclusão de pisos táteis de acessibilidade; inclusão de novos bancos-floreiras e de concreto; inclusão de lixeiras; inclusão de peitoris como barreiras de segurança na orla; inclusão de super postes com lâmpadas de led; substituição de postes existentes e inclusão de suportes para bicicletas, além do paisagismo do local.

Por meio do secretário municipal de Comunicação, Marcelo Vieira Gomes, o JB Litoral procurou a prefeitura para obter mais informações sobre a obra de revitalização e o motivo da sua paralisação. No entanto, o servidor sequer respondeu às tentativas de contato, situação recorrente na atual gestão, desde o primeiro mandato em 2017.

A reportagem também buscou explicações com o secretário municipal de Cultura e Turismo, Thiago Afonso de Souza, que repassou a solicitação ao arquiteto André Luiz Rolim. Por sua vez, André, que não consta na lista de servidores municipais, afirmou que não está autorizado “pelo Gerente Municipal de Convênio de Antonina a comentar sobre as obras em andamento”.

Denúncia

Sem sucesso na busca por esclarecimentos junto ao Poder Público, o jornal contatou Denilson Costa, proprietário da Logística Edificações, empresa vencedora da licitação nº 2/2021 para a reforma. De acordo com ele, a obra sofreu uma denúncia em novembro de 2021 e a notificação para a interrupção aconteceu no dia 13 de dezembro do mesmo ano.

“A denúncia foi feita ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e dizia que a obra estaria acontecendo em cima de um sítio arqueológico, devido a conchas de mariscos encontradas no local. O órgão, por sua vez, pediu a paralisação dos serviços até que “fosse contratado um arqueólogo que realizasse um estudo mais aprofundado a respeito disso”, conta.

Acerca do sítio arqueológico encontrado na área da Ponta da Pita, o próprio site da Administração Municipal informa sobre sua existência. “No local, também há restos de um sambaqui, um sítio arqueológico em que podem ser encontrados restos de conchas e cascas de ostras, vestígios da vida pré-histórica dos antigos habitantes da região”, diz a página de turismo da prefeitura.

Denilson Costa explica o que foi feito até o momento: “Até a obra ser paralisada, conseguimos fazer parte da pavimentação em paver, além da execução de três vigas de contenção de erosão, 50% de limpeza e o meio fio. Não há previsão para o retorno das obras”.

Ele também lamenta a denúncia realizada. “Aquele lugar ficaria lindo todo revitalizado. Ali nunca se fez nada antes e agora que apareceu um projeto bacana, acontece isso. Mas é importante destacar que ninguém iria degradar o sítio arqueológico, não seria feito nenhum tipo de escavação ou algo parecido. Somente iríamos gramar a região, o que até protegeria o solo. Não existe degradação e nada que venha a impactar o solo. Acredito que a denúncia foi feita por pessoas que não querem que as coisas aconteçam”, diz. 

O que diz o Iphan

De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a prefeitura estava realizando a obra sem consulta prévia. “No local existem sambaquis, que foram removidos com as obras. O Iphan paralisou a obra quando recebeu a denúncia de um munícipe e após parecer da arqueóloga do Museu Paranaense, Cláudia Parellada, a quem solicitamos apoio técnico”, explica.

O relatório da arqueóloga constatou sambaquis, gravuras rupestres e bacias líticas e, então, o Iphan realizou o embargo da revitalização da orla da Ponta da Pita. “A prefeitura se desculpou com Iphan, que agora constrói um Termo de Ajuste de Conduta”, diz o órgão.

Além disso, o Instituto esclarece que, em 25 de janeiro, o prefeito José Paulo Vieira Azim (PSD) e o secretário de Cultura e Turismo, Thiago, participaram de uma reunião com o Iphan na qual foram orientados a realizarem o procedimento de licenciamento ambiental da obra. “A documentação foi recebida em 7 de fevereiro e está em análise pelo Setor de Arqueologia da Superintendência do Iphan no Paraná”, conclui.