Reforma das UBS do Centro, Tabuleiro, Perequê, Sertãozinho e Vila Nova, em Matinhos, começam nesta semana

A atual gestão de Matinhos, comandada pelo prefeito José Carlos do Espírito Santo (Podemos), o Zé da Ecler, tem, em seu plano de governo, o objetivo de reformar as unidades básicas de saúde (UBS) dos bairros Centro, Tabuleiro, Perequê, Sertãozinho e Vila Nova. Para isso, a Prefeitura realizou os procedimentos licitatórios para as contratações que dão início às obras; eles aconteceram entre 31 de maio e 1º de junho deste ano.

Apesar de as Ordens de Serviço para as obras terem sido dadas em junho, durante as comemorações de 55 anos da cidade, somente no início de agosto (4) as assinaturas dos contratos para reforma das unidades de saúde foram realizadas. De acordo com a assessoria de imprensa do Município, os trabalhos devem ser iniciados ainda nesta semana.

“As assinaturas realizadas em junho se trataram de um ato administrativo, no qual o prefeito deu a autorização para iniciar todo o processo com as empresas ganhadoras dos certames, entre outras coisas administrativas. Agora realmente as obras começarão”, informa.

Para a obra da UBS Ana Maria do Espírito Santo, no Centro, a Prefeitura realizou a licitação nº 5/2022, que teve como vencedora a empresa Produspar Construções Ltda, que receberá o valor de R$ 586.768,50 para executar a reforma na unidade que possui, aproximadamente, 414 metros quadrados (m²). Essa é intervenção em que mais serão dispensados recursos públicos.

Em segundo lugar, a reforma de maior valor será realizada na UBS do Perequê, localizada no Balneário Currais. A empresa vencedora da licitação nº 5/2022 foi a Emprebras Ltda, pelo valor de R$ 459.440,60.

Serviços realizados  

De acordo com os projetos básicos das reformas, as obras das UBS’s Centro e Perequê contarão com as estruturas de concreto; impermeabilizações; coberturas; alvenarias; pinturas; esquadrias; instalações elétricas, telefonia e lógica; hidrossanitárias; sistema de proteção contra incêndio; limpeza; divisórias; revestimentos de paredes, pisos e forros; ferragens, vidros e todos os outros elementos técnicos necessários à execução do serviço.

“As contratações que têm como objetivo as reformas consideram a necessidade de disponibilizar melhorias nos recursos de atendimento da saúde dos munícipes e profissionais, uma vez que o município não disponibiliza de mão de obra para realização das obras e serviços necessários”, explica o edital de licitação para a contratação dos serviços.

O documento ainda destaca que as obras são imprescindíveis em função da necessidade de manutenção predial e modernização das unidades de saúde da cidade, para assegurar as condições sanitárias de saúde, higiene e segurança do trabalho para os funcionários e pacientes que utilizam desses espaços físicos diariamente.

Para a reforma da UBS Centro, o prazo de execução para conclusão e entrega dos serviços será de até 150 dias (5 meses), porém, é possível que seja prorrogado até o máximo de 270 dias (9 meses). Já para a UBS Perequê, o prazo é de 120 dias (4 meses), com possibilidade de prorrogação até 240 dias (8 meses).

Em ambas as unidades, os serviços a serem realizados dizem respeito aos projetos arquitetônicos, de paisagismo, estrutura de concreto e fundações, instalações elétricas e hidráulicas.

Reforma das demais UBS

Já para a reforma da UBS Tabuleiro, que fica na rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Tabuleiro, quem venceu o procedimento licitatório nº 7/2022 foi a empresa Manutec Construções, que deverá realizar a cobertura; substituição de telhas e madeiramento parcial; pinturas; instalações elétricas; instalações de aparelhos sanitários; esquadrias; paisagismo e limpeza.

O contrato prevê o valor de R$ 241.166,88 para a execução da obra, que deve durar 90 dias (3 meses), com possibilidade de prorrogação de até 210 dias (7 meses).

Para as obras da UBS Sertãozinho, localizada na rua Bituruna, nº 180, no bairro Sertãozinho, a licitação nº 6/2022 foi vencida pela Produspar Construções. A empresa realizará os serviços de cobertura; impermeabilizações; pinturas; instalações elétricas; instalações sanitárias; esquadrias; paisagismo e limpeza pelo valor de R$ 40.311,46.

O prazo de conclusão da execução desse serviço é de 60 dias (2 meses) após o início das obras. O período poderá ser prorrogado pelo tempo máximo de 150 dias (5 meses).

Para a obra de reforma da UBS Vila Nova, que fica na rua Santa Catarina, no bairro Tabuleiro, serão realizados os mesmos serviços citados acima, na unidade do Sertãozinho. Porém, a empresa responsável será a Emprebras, que venceu a licitação nº 8/2022 pelo valor de R$ 47.186,37. A empresa deverá realizar os serviços no período de 90 dias (3 meses), com prorrogação máxima de até 210 dias (7 meses).

Vale destacar que, de acordo com os editais das licitações citadas, a partir da assinatura dos contratos, as empresas teriam o prazo de até 48 horas para começarem as obras. No entanto, os serviços deverão ser iniciados nesta semana (iniciada em 22 de agosto).

Economia de R$ 260 mil nas obras do Centro e Perequê

Durante a assinatura da Ordem de Serviço para reforma da UBS Centro, em 15 de junho, o prefeito Zé da Ecler destacou que o objetivo da gestão é transformar a unidade em uma unidade modelo. Ele também afirmou que a reforma do local não utilizaria dinheiro dos cofres do Município, uma vez que, para a obra, o valor investido, que chegaria a quase R$ 702 mil, foi obtido por meio de emendas parlamentares.

Porém, como já informado, o contrato assinado com a Produspar Construções teve o valor de R$ 586.768,50, cerca de R$ 115 mil a menos do que o previsto.

Já em 16 de junho, quando foi assinada a Ordem de Serviço para a reforma da UBS Perequê, que atende aos moradores dos balneários Currais, Perequê e região, o secretário municipal de Saúde, Paulo Henrique de Oliveira, informou que a Prefeitura investiria R$ 605 mil na obra, sem contar com equipamentos e mobiliários. Deste montante, R$ 400 mil seriam advindos de emendas parlamentares e o restante em contrapartida do Município.

No entanto, como citado na reportagem, o valor da reforma será de R$ 459.440,60, a ser executada pela empresa Emprebras. Com isso, houve uma economia de R$ 145 mil, totalizando R$ 260 mil a menos do que o previsto em ambas as obras.