Abandonado, Lixão do Saivá leva perigo ao meio ambiente e moradores

Encerrado no dia 16 do mês passado, o prazo para entrega de projetos de Gestão de Resíduos Sólidos à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a prefeitura de Antonina não informou a população se integra a relação dos 165 cidades que entregaram projetos para gestão do lixo na cidade.

De acordo com o Governo do Estado, 165 municípios que integram 17 consórcios cumpriram o prazo para a entrega de projetos que encerrou dia 16 de maio, que por sinal foi também a data limite para a solicitação de recursos para a elaboração de projetos e programas com a mesma finalidade.  

Os projetos serão financiados por meio de uma linha de crédito de aproximadamente R$ 140 milhões, concedida pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e operacionalizada pela Fomento Paraná – instituição financeira de desenvolvimento pertencente ao Governo do Estado.

A medida é uma solução para que as cidades paranaenses possam cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que determina o fim dos lixões até 3 de agosto de 2014. “Quem perdeu o prazo não terá nenhuma punição agora, mas pode vir a ser prejudicado com a perda de outros financiamentos”, explicou o secretário estadual do Meio Ambiente, Antonio Caetano de Paula Júnior.

Com o lixão do Saivá, autuado desde janeiro de 2007 pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em R$ 10 mil, pela disposição inadequada de resíduos, o lixão foi desativado no final de 2011 e abandonado no ano seguinte, na gestão do prefeito Carlos Machado de Souza, o Canduca.

No dia 14 de agosto de 2012, André de Meijer, do Movimento SOS Bicho, visitou o local que fica na Estrada do Saivá, no fundo de um pequeno vale, a 920 metros de distância do rio São Joãozinho Feliz e a 2.100 metros do rio Nhundiaquara. “Surpreendentemente, apenas uma pequena parte do lixão tinha recebido a cobertura de uma rala camada de terra, a maior parte tinha sido simplesmente deixada do jeito como estava”, postou André em seu blog.  

Lixo para outras cidades

No seu relatório desta visita, André conta que um folder explicativo produzido pela prefeitura e distribuído em novembro de 2011,  mostrou que as intenções do prefeito foram boas, mas alega que foram cometidos quatro erros graves. Foram eles, a não colocação de um trator no local para cobrir o lixo recém-depositado com terra e, assim, pela localização no topo de um morro, o mau cheiro e as moscas “infernizaram” a vida dos moradores vizinhos; não houve separação do lixo reciclável e assim o espaço disponível (em princípio destinado só ao lixo orgânico) se esgotou muito rápido; não colocaram um guardião no local e, consequentemente, não tardou para uma parte do manto de PVC (lona plástica) ser roubada; mesmo após o roubo de parte da lona, os caminhões da prefeitura continuaram depositando o lixo, assim transformando o “aterro sanitário” num verdadeiro lixão.

Ele ressalta que estas irregularidades foram denunciadas pelos próprios vizinhos e como resultado, a prefeitura teve de abandonar o lixão e o local foi oficialmente interditado pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) por tempo indeterminado.

Uma tentativa de voltar a usar o lixão do bairro Saivá foi impedida pelos moradores que bloquearam a estrada de acesso. Com isso, prossegue o relato, a cidade se viu obrigada a pedir socorro aos municípios vizinhos e, desde então, todo o lixo de Antonina está sendo transportado para aterros sanitários em Morretes (bairro Sapitanduva) e, posteriormente, Paranaguá (bairro Alexandra).

Vídeo com grave denúncia encaminhada ao JB

Preocupado com esta situação que ainda vive o município, um antoninense, em fevereiro deste ano, produziu um vídeo sobre o estado do lixão do Saivá e repassou ao JB que estará, na próxima semana, acompanhando de uma vistoria em todos os locais mostrados no vídeo. Em alguns deles, o chorume toma conta dos caminhos usados pelos moradores, inclusive crianças, comprometendo até mesmo o meio ambiente. Em outros pontos o despejo irregular de lixo muito próximo do rio da região, o que pode comprometer a flora e fauna.

Vale lembrar que a Lei Estadual 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, determina que todas as administrações públicas municipais, independente do porte e da localização da cidade, devem construir aterros sanitários e encerrar as atividades dos lixões e aterros controlados, no prazo máximo de quatro anos, substituindo-os por aterros sanitários ou industriais.