Abtra defende implantação do sistema Landlord Privado nos portos do país

por Redação JB Litoral
09/12/2019 16:29 (Última atualização: 24/02/2020)

No domingo (08), o presidente da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA), Bayard Umbuzeiro Filho, mostrou-se satisfeito com a política portuária do presidente Jair Bolsonaro no país, em entrevista concedida para Tribuna de Santos.

Falando em nome dos terminais e recintos alfandegados, ressaltou a visão do Governo e os projetos que vêm sendo anunciados, mas ressaltou que os resultados reais ainda são tímidos e sugeriu o aumento da participação empresarial nos portos brasileiros para 2020.

Para ele, os portos e terminais ainda vivem sob o efeito da crise econômica, apesar das medidas consideradas positivas, adotadas pelo Governo Federal neste primeiro ano. Bayard acredita que a competição por cargas deve se tornar mais acirrada entre os complexos portuários e cresce, com isso, a necessidade investimentos em infraestrutura e tecnologia na área portuária.

O presidente destaca que as operações portuárias deverão crescer ainda mais no futuro, tão logo encerre a crise econômica e a diminuição da intervenção do Poder Público na atividade privada com o excesso de regulação. Para ele, isso afasta ou inibe investimentos.

De certo modo, a Abtra defende a mudança da atual gestão portuária no país. O modelo empregado no Brasil atualmente é o Landlord Port, mas a nova Lei dos Portos possibilitou que a concessão do porto organizado seja estendida à administração do porto, existentes e futuros, na forma denominada por “Private Landlord Port”.

Neste sistema, a propriedade da terra é mantida pelo Poder Público, por meio de uma autoridade portuária e envolve-se apenas nas atividades de regulamentação e supervisão.

Otimista, o presidente tem boa expectativa para o setor portuário brasileiro.

“A participação cada vez mais intensiva do setor privado na gestão dos processos e na realização dos investimentos e manutenção dos complexos portuários, além da efetividade do modelo Landlord Port, no qual todos os recursos arrecadados com as outorgas e com as tarifas portuárias são revertidos para investimentos no próprio porto”, destacou na entrevista sugerindo que basta algumas alterações no marco regulatório.

“Grande parte já é possível com a aceleração dos programas de desestatização, concessões e arrendamentos”, emendou.

Com informações da Tribuna de Santos

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