Acusada de racismo, Diretora da APPA tem audiência amanhã em Paranaguá

Alegando ter sido vítima de assédio moral e injúria racial, a jovem Karoline Cordeiro Nascimento acionou Xênia Karina Arnt, Diretora Administrativa Financeira (DIRAFI), e a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) na Justiça do Trabalho, cuja audiência ocorre amanhã (6), às 14 horas na 1ª Vara do Trabalho de Paranaguá.

Nomeada para o cargo em comissão, em julho de 2014, na função de Secretária no Departamento de Recurso Humanos (DRH) da APPA, acabou exonerada em fevereiro de 2015.

O JB teve acesso aos autos do processo, que até pouco tramitou em segredo de justiça, segundo Karoline e constatou que durante o período, no qual exerceu o cargo comissionado, ela viveu situações envolvendo a Diretora da DIRAFI, que afetaram significativamente seu estado psicológico no ambiente de trabalho.

A comissionada informou que no início do seu contrato de trabalho, sofreu um acidente o qual acabou lesionando o pé esquerdo, e isto a fez ser encaminhada ao hospital, sendo orientada a ficar três dias em repouso. Em seguida a médica solicitou uma ressonância e pediu para que ficasse mais dois dias repousando.  Quando do retorno de Karoline, Xênia, apesar de ciente da ausência  da mesma em razão do acidente, pediu a ela e ao Chefe do DRH para que comparecessem a uma reunião e a questionou fazendo-lhe a seguinte pergunta: “por que você está faltando tanto?” A atitude a fez sentir-se  intimidade e amedrontada.

Após este primeiro confronto ocorreu outras oito situações que, hoje, fazem parte das alegações as quais a comissionada está usando para cobrar da diretora da APPA o pagamento de danos morais, multa administrativa de 10 vezes o valor do maior salário pago pela estatal, o recebimento em dobro de todo o período em que ficou afastada do cargo, corrigido monetariamente e acrescido dos juros e a nulidade da exoneração, bem como sua readmissão ao cargo.

Racismo, implicância e perseguição

Ainda nos autos do processo, certo dia, Karoline relata, que Xênia Arnt, pediu que uma funcionária lhe transmitisse um recado, que ela considerou como uma “conduta absurdamente preconceituosa e racista”.

A diretora solicitou para que a mesma não fosse mais trabalhar com o cabelo solto, argumentando que tirava o foco.

Entretanto, o fato de ser negra, esta situação causou indignação e repercutiu negativamente no psicológico da comissionada. Em outra situação, a Diretora continuou implicando a ponto de pedir que a mesma funcionária lhe desse outro recado. Desta vez, foi para que Karoline não mais trabalhasse com chinelo de dedo. Todavia, a comissionada explica que calçava uma sandália tipo rasteirinha, acessório comum entre as mulheres que trabalhavam no porto. Ela viu a atitude como implicância e perseguição. Toda a tensão vivida no dia a dia na APPA relatada por Karoline refletia, negativamente, inclusive no seu período de descanso aos domingos, pois sofria com a angústia de ter que trabalhar na segunda-feira e, segundo os autos, “ser perseguida novamente pela Diretora da DIFARI”.
 

Diretora e APPA negam todas as acusações

Em sua defesa, tanto a Diretora Xênia Arnt bem como a APPA negam todas as acusações de Karoline Nascimento e esclarecem cada uma das nove alegações contidas no processo.

O jurídico de ambas, explica que ela foi contratada para o exercício de cargo de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração, de confiança do Diretor Presidente da APPA, na forma do art. 37, II da Constituição Federal. Isto, por si só, resulta na nulidade da dispensa e/ou reintegração ao trabalho. Afirmam ainda que a ação na justiça foi motivada pelo seu descontentamento com a exoneração do cargo público no qual estava investida. Argumentam também que nenhum dos supostos fatos, em conjunto ou isoladamente, reflete perseguição ou injúria racial e que não há a prática de qualquer outro tipo penal de preconceito de etnia, raça, cor ou deficiência.

A defesa destaca, ainda, no caso da injúria racial, que a APPA desconhece qualquer notícia ou informação acerca de que tenha tido funcionários tratados com desrespeito ou qualquer outro ato que atente contra a dignidade da pessoa. “Nunca houve qualquer reclamação, seja para outros funcionários, diretores, seja perante a Polícia Civil ou perante o Ministério Público Estadual ou do Trabalho”, consta nos autos do processo.

Sobre a questão do cabelo solto, o jurídico alega que estes fatos “nunca ocorreram ou são meras impressões subjetivas não lastreadas por nenhum meio de prova”.

Em razão de todas as alegações, tanto APPA como Xênia Arnt requerem que o processo seja julgado improcedente e peque ainda a nulidade de sua dispensa e a consequente reintegração ao cargo e o não recebimento em dobro da remuneração do período contado da demissão até a efetiva reintegração. Segundo a defesa, Karoline exercia cargo em comissão, cuja suposição é a temporariedade. Entretanto, a decisão de quem está com a razão neste processo caberá à Justiça do Trabalho.