Aglomerações e falta de fiscalização no litoral paranaense

Por Marinna Protasiewytch

A preocupação com a aglomeração de pessoas nas cidades do litoral, especialmente durante os fins de semana, continua alta. Em setembro, além do feriado prolongado, todos os finais de semana tiveram registro de jovens aglomerados, sem máscaras e bebendo em bares ou até mesmo na rua.

No dia 14 do mês passado, o Ministério Público do Paraná (MPPR) ajuizou uma recomendação ao município de Matinhos. No texto assinado pela promotora de justiça do MPPR, Carolina Dias Adair de Oliveira, o órgão cobra da prefeitura ações tanto de divulgação das recomendações dos decretos sanitários, como a utilização de máscara em espaços públicos e o distanciamento social, quanto para a emissão de um relatório de autuações realizadas no mês de setembro.

Segundo o MP, a prefeitura respondeu o pedido afirmando que não foram registradas nenhuma autuação pelo descumprimento das regras previstas nos decretos 455/2020 e 558/2020. A promotoria pediu que a recomendação tenha caráter punitivo para o município, por isso, em nota o Ministério Público afirmou que entrou com recurso para que sejam impostas punições em caso de descumprimento da recomendação administrativa nº 21/2020 e aguarda retorno do judiciário para que novos pronunciamentos possam ser feitos”. 

O MPPR pede ainda que a população colabore com a fiscalização, denunciando por meio de fotos e vídeos situações como aglomerações, a falta do uso de máscara e estabelecimentos que compactuem e descumpram o previsto pelos decretos de combate ao coronavírus. As imagens podem ser enviadas para o e-mail da promotoria do município: matinhos.2prom@mppr.mp.br.

Sem aulas presenciais em escolas e universidades, parte da população mais jovem dos municípios litorâneos tem sido encontrada em meio aglomerações. Pelas redes sociais é possível ver jovens postando fotos e vídeos de festas clandestinas e reuniões em locais públicos. Um deles, que pediu para não ser identificado, conversou com a equipe do JB Litoral e contou o motivo de não cumprir as medidas de isolamento. “Eu ando de ônibus, lotado, mas me cuido, então é a mesma coisa quando saio para encontrar os amigos. É um senso de segurança, é só seguir as regras, passando álcool em gel e usar máscara, que acredito não ser um problema, se fizer o básico não tem como pegar o coronavírus” afirmou o jovem de 19 anos.

Fiscalização em Matinhos

A condução das fiscalizações está a cargo da vigilância sanitária, que tem utilizado outros órgãos de defesa para auxiliar as ações. O JB Litoral em tentou entrar em com o diretor da vigilância sanitária, Hermínio Molinari, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno sobre a situação das autuações e fiscalização no município.

Situação nos demais municípios

Segundo um levantamento realizado pela equipe do JB Litoral junto ao Ministério Público do Paraná e os procuradores responsáveis pelas cidades do litoral, além de Matinhos, os municípios de Antonina e Paranaguá também estão na mira do MP.

Conforme divulgado pela assessoria do MPPR, Paranaguá também recebeu uma recomendação administrativa. No texto, a promotora de justiça, Camila Adami Martins pede que o prefeito, Marcelo Elias Roque (Podemos),  a secretaria municipal de saúde de Paranaguá, Ligia Regina de Campos Cordeiro e o secretário de urbanismo, Koiti Cláudio Takigut e o secretário de segurança pública, João Carlos Silva, que realizem medidas de divulgação, fiscalização e prevenção à pandemia do novo coronavírus. Em retorno a promotoria, a prefeitura de Paranaguá respondeu que está utilizando o auxílio da polícia militar e da guarda municipal para fazer cumprir as exigências previstas nos decretos sanitários. Já os municípios de Guaratuba, Morretes e Pontal do Paraná seguem sendo acompanhados, mas não receberam notificações judiciais do Ministério Público do estado, uma vez que não houve registros de aglomerações e descumprimento das regras sem fiscalização dos órgãos competentes das cidades.