Antonina, Matinhos e Pontal do Paraná aderem à programa com Cislipa para contratação de médicos


Por Luiza Rampelotti Publicado 28/04/2022 Atualizado 17/02/2024

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Litoral do Paraná (Cislipa) tem a finalidade de assegurar a prestação de serviços de saúde à população das sete cidades da região, em conformidade com as diretrizes do SUS e de maneira eficiente e eficaz, sempre que tais serviços não possam ser prestados diretamente pelos municípios, conforme o Protocolo de Intenções do órgão. Para garantir isso, o consórcio firmou contratos com Pontal do Paraná, Matinhos e Antonina para gerir a contratação de profissionais de saúde para as unidades desses locais.

De acordo com o Cislipa, os municípios enfrentam dificuldades para contratar profissionais da área por meio de concurso público ou Processo Seletivo Simplificado (PSS). “Atualmente, os municípios têm dificuldade na contratação por concurso público, por exemplo, porque não é possível elevar o nível dos salários dos médicos, já que este não pode ser maior do que o do prefeito. E na área privada, os médicos ganham bem mais e por isso não se interessam pelo concurso, pois, para eles, não compensa entrar no Sistema Único de Saúde. Com isso, existe a vacância dos processos, já que não há interessados”, explica.

O órgão esclarece que, enquanto gestor público, o consórcio busca meios alternativos para trazer esses profissionais às cidades litorâneas. “A população não pode ficar sem médicos e, por meio dos programas firmados com as cidades, é possível flexibilizar a contratação desses profissionais. Pontal do Paraná, Matinhos e Antonina nos passaram a demanda necessária nas unidades de saúde e o Cislipa montou uma estratégia para gerir a contratação”, diz.

Contratação pelo Cislipa é mais atrativa

Segundo o órgão, a contratação, que é realizada via credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de saúde, se torna mais atrativa porque é feita de forma coletiva. Desta forma, é possível aumentar a carga horária de trabalho para os profissionais que prestarão os serviços nas três cidades, e, com isso, deixar o valor da hora mais competitiva. “Ao invés de vir alguém para trabalhar só em uma cidade, o profissional passa a semana toda no Litoral e trabalha em outros locais. Como não temos muitos médicos na região, é preciso trazer de fora”, esclarece.

O Cislipa destaca que a ideia é manter a qualidade do atendimento nos municípios, tal como a “Operação Verão”, quando as cidades do Litoral recebem maior investimento em saúde por conta da população flutuante que vem para as praias, aumentando o número de pessoas de cerca de 300 mil para mais de 2 milhões. “Tomamos como base a Operação Verão para nivelar o atendimento na região, quando as unidades ficam mais equipadas por conta do aumento de pessoas. As contratações da operação são geridas pelo Cislipa e, pensando nisso, os três municípios se reorganizaram e estão tentando montar uma estrutura mais adequada para o atendimento da população durante o ano todo”.

Experiência de Pontal do Paraná


Pontal do Paraná foi a primeira cidade a firmar a parceria com o Cislipa para gerir a contratação de profissionais para as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do município, ainda no final do ano passado. As empresas habilitadas pelo Credenciamento 3/2021, que tem o objetivo de contratar serviços especializados para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em todos os municípios do Litoral e para as UPAs de Pontal, têm um contrato estimado de R$ 6.7 milhões.

A secretária de Saúde Carmem Cristina Moura Santos comenta que, há algum tempo, já havia uma discussão para que a cidade ampliasse os serviços para além da temporada de verão. “Nosso objetivo era manter a qualidade da Operação Verão, porque durante a temporada temos uma agilidade maior na reposição de profissionais, e isso é muito interessante, pois não gera desassistência. O que nos fez tomar a decisão de repassar essa contratação para o Cislipa foi a questão da própria pandemia; em janeiro abrimos mais um ponto de atendimento e, por meio do programa, conseguimos rapidamente colocar profissionais para atender lá”, diz.

Segundo ela, o Poder Executivo já realizou um credenciamento e concursos públicos para médicos, mas não existiram candidatos inscritos. “Fizemos credenciamento, concurso e pregão eletrônico, mas nenhum médico se candidatou. Como não tivemos sucesso nesses processos, optamos pelo Cislipa, que consegue maior competitividade e atrai as empresas”, conta.

Em Pontal do Paraná, as contratações geridas pelo Cislipa dizem respeito aos profissionais de saúde médicos generalistas, enfermeiros generalistas e técnicos de enfermagem que atuam nas UPAs da Praia de Leste e de Shangri-lá. “Com o programa, temos mais agilidade, além da possibilidade de que, se eventualmente houver reclamação contra o profissional, fazer a troca. Hoje não temos falta de profissionais nas UPAs”, finaliza.

Médicos em Matinhos e Antonina


Em Matinhos e Antonina, os programas com o Consórcio Intermunicipal de Saúde passaram a valer a partir do final de março, quando as 11 empresas habilitadas pelo Credenciamento 1/2022 foram notificadas. “Essas três cidades já têm estruturas de grande porte na área da saúde, após levantarem as demandas e firmarem um pacto com o Cislipa para suprir essas necessidades. Por meio do credenciamento, que é sob demanda, sempre que houver a necessidade de um profissional, o próprio consórcio notificará a empresa para que mande o trabalhador. Isso beneficia a população, que terá maior oferta de médicos”, conclui o Cislipa.

Assim que notificadas sob demanda, estão credenciadas, para ambas as cidades, as empresas que deverão enviar para as unidades de saúde dos municípios: técnicos de enfermagem, enfermeiros, médico clínico geral, fisioterapeuta, nutricionista, psicólogo, fonoaudiólogo, pediatra, ginecologista, ginecologista obstetra, cardiologista, psiquiatra, anestesista, ortopedista e emergencista. A maioria plantonistas. O valor estimado para as contratações é de R$ 13.3 milhões.