Antonina se adiantou à ALEP e sancionou projeto que define portador de fibromialgia como PCD
No começo de novembro os deputados estaduais Anibelli Neto (MDB) e Michele Caputo (PSDB), que representam o litoral na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP), conseguiram aprovar o Projeto de Lei nº 267/2019 que busca garantir atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia, em empresas públicas ou privadas do Paraná.
Mas, duas semanas antes da aprovação a nível estadual, a cidade de Antonina saiu na frente e votou o Projeto de Lei nº 047/2021. A medida institui o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia na cidade.
No texto, a Câmara define que “ficam os órgãos públicos, empresas públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e empresas privadas no município de Antonina, obrigadas a dispensar, durante todo o horário do expediente, atendimento preferencial às pessoas portadoras de fibromialgia“, diz a medida. Além disso, os portadores da doença passam a ser considerados pessoas com deficiência (PCD) no município.
Além de conseguir filas preferenciais e de receber todos os benefícios de um deficiente físico, as vagas de estacionamento também precisam atender prioritariamente a pessoa que tiver um laudo atestado por médico que comprove a sua condição.
O presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Roberto Broska (PSC), diz que a medida surgiu após conviver com uma parente que tem a doença e sofre de dores com frequência. ‘Minha prima é portadora de fibromialgia e me pediu para que eu fizesse um Projeto de Lei especifico para atender essas pessoas. A ideia é garantir um tratamento preferencial para esses pacientes, algo parecido com os que tem deficiências físicas, garantindo prioridade em filas e estacionamento. O intuito foi auxiliar essas pessoas que sofrem desse desequilíbrio reumatológico“. explica o vereador ao lembrar que a cidade conseguiu criar a legislação na vanguarda de todo o Estado.
Veja abaixo o texto completo da medida:
A DOENÇA
Fibromialgia, de acordo com a Sociedade Paranaense de Reumatologia (SPR), é uma doença que causa dores crônicas e difusas, além de alteração da qualidade do sono. As dores são generalizadas, isto é, no corpo todo, e migram de um lugar para outro. Essas sensações podem ser leves, moderadas ou intensas. Os sintomas podem ser sentidos nos ossos, músculos, articulações e até na pele.
A SPR também reforça que há diversos tipos que se enquadram na fibromialgia, mas que o diagnóstico é feito após três meses de sensações permanentes. “Pode ser tipo latejante, peso, pontada, fisgada, agulhada, queimação e câimbras. Muitos pacientes relatam piora com o frio e o vento. Outros sentem caroços, que são nódulos musculares e inchaço difuso pelo corpo”, explica em sua página na internet.
