Após publicidade, contrato de roçada, em Antonina, cai de R$ 2 milhões para R$ 756 mil
Após o JB Litoral ter noticiado o Pregão Presencial 002/2019, que previa mais de R$ 2 milhões, dos cofres públicos, para serem gastos no serviço de limpeza, roçada, conservação e manutenção de áreas públicas em Antonina, dezenas de empresas do ramo se habilitaram para a prestação. Nesta segunda-feira (25), o Executivo publicou no Diário Oficial a vencedora, Barreiras Prestadora de Serviços – Eireli, que arrematou o contrato por 37,5% a menos do valor máximo, ou seja, por R$ 756.791.72.
A Vice-Prefeita, Valeria Fernandes de Oliveira (PTB) comemorou a diminuição no valor. “É assim que queremos, transparência nas licitações, acompanhada de publicidade da concorrência, com isto o preço tende a cair”, disse.
De 2017 a 2018, a Prefeitura gastou, aproximadamente, R$ 1 milhão para realizar o serviço. Quando foi aberta a licitação 002/2019, neste ano, o valor máximo surpreendeu, visto que superava, em 100%, o que foi gasto nos dois últimos anos.
Recentemente, a varrição e roçada estava sendo realizada, de forma voluntária e com recursos pessoais, pela vice-prefeita e mais dois vereadores. Sem a terceirização do serviço e com inúmeros pontos com o matagal muito alto, a Prefeitura abriu o Pregão no dia 25 de janeiro deste ano.
Cotações diferenciadas
No último contrato, durante 14 meses de prestação de serviços, pela empresa Luiz Otavio Franco – ME, o Executivo usou cotações diferenciadas. Nos quatro primeiros meses, de fevereiro a maio de 2017, sob alegação de caráter emergencial, a Prefeitura pagou à empresa R$ 541 mil, pouco mais de R$ 135 mil ao mês por tarefa executada. Porém, de junho de 2017 a julho de 2018, pagou R$ 476 mil, aproximadamente R$ 39 mil por tarefa. Ou seja, sob a justificativa da Dispensa de Licitação, devido ao caráter emergencial, houve um superfaturamento de 346% no pagamento dos serviços.
Neste ano, 11 empresas participaram da concorrência do Pregão, o que garantiu a queda nos valores.
