Arrumadores assinam Convenção Coletiva após 9 anos e celebram novo momento da categoria

Usando a estratégia do bom relacionamento com a comunidade portuária, o Sindicato dos Arrumadores e Trabalhadores Portuários Avulsos nos Serviços de Capatazia nos Portos de Paranaguá e Pontal do Paraná (Sindacapp) fecha 2021 com a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com o Sindicato dos Operadores Portuários do Paraná (Sindop) e o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com o Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP).

De acordo com o presidente do Sindacapp, Oziel Felisbino, que assumiu os Arrumadores sem CCT desde 2012, além do diálogo, a direção sindical usou de inteligência e contou com o bom senso na mesa de negociação do Sindop e seu presidente Edson Cesar Aguiar, que acatou as cláusulas que resultaram na garantia jurídica da mão de obra da categoria, com diversas conquistas até 2023.

“O trabalhador é mais importante que qualquer prioridade no sindicato e dar a ele uma remuneração melhor possível para garantir qualidade de vida para sua família é obrigação de uma diretoria e foi isso que focamos, sem vaidade alguma. Por isso, mantemos uma relação, sem abrir mão do que achamos justo e necessário para a categoria e o resultado não foi outro, senão a concordância do Sindop e a garantia de trabalho até um ano a mais que nossa gestão, pois viemos negociando há dois anos”, destacou.

Por sua vez, o secretário Eliel Teodoro, que participou de toda a negociação, foi enfático ao destacar que nesta gestão, a diretoria manteve inalteradas as conquistas da última CCT e outras conquistas como a garantia de mais dois anos de trabalho sem nenhuma perda de cotas de trabalhos. “Não perdemos nenhum homem no terno”, defendeu ao lembrar que havia a possibilidade de redução nas equipes.

CONQUISTAS MESMO APÓS 9 ANOS

O secretário explicou que foram muitas as conquistas nesta nova Convenção, assinada no começo do ano, e destaca, por exemplo, o salário diário, que saltou de R$ 17 para R$ 84 no bruto, levando em conta a porcentagem de 5% conquistados, acrescentado em cima de 40% da insalubridade e mais 18,18% do Descanso Semanal Remunerado (DSR).

Valores esses considerando o trabalho durante o dia, porque à noite ainda se acrescenta o Adicional Noturno e o salário diário vai para R$ 124. Na média, explica Eliel, todos esses ganhos aumentaram o montante mensal da Movimentação de Mão de Obra (MMO), que era de R$ 1.3 milhão a R$ 1.5 milhão, hoje, saltou para mais de R$ 2 milhões no mês de novembro. Ou seja, o avanço do MMO do sindicato chega perto de 50% para a categoria. “Isso significa mais dinheiro no bolso do arrumador, benefícios sociais que o sindicato pode aumentar e o aquecimento do comércio na cidade”, disse o secretário

O presidente Oziel adiantou, também, uma questão inédita que já está ocorrendo desde o início deste, que é a extensão do Plano de Saúde do associado para um dependente da família.  Ele destacou, em seguida, o fato de o sindicato não desamparar o trabalhador neste momento de pandemia da Covid-19, dando suporte social e financeiro sempre que ele precisa. 

No caso do Fundo Social, que é um benefício que o sindicato dá aos associados em questões de saúde, alimentação, viagem para hospitais, exames, remédios, plano odontológico, entre outros, Oziel frisou que o auxílio saltou de 3,2% do MMO para 5.9%, ou seja, quase dobrou o valor nesta nova Convenção Coletiva, resultando em média de R$ 110 mil ao mês, considerando a média de R$ 2 milhões de MMO, que serão aplicados no sindicato e nos arrumadores.

REDUÇÃO DA DÍVIDA HERDADA FOI RESOLUÇÃO IMPORTANTE

O secretário Eliel lembrou que, além da Convenção, a diretoria conseguiu fechar o Acordo Coletivo de Trabalho com o TCP com conquistas significativas no valor por container trabalhado, onde assumiram com R$ 1,00 e salário dia de R$ 31, conseguiram aumentar para R$ 1,10; R$ 1;16; R$ 1,35 e R$ 1,40. Por sua vez, o salário diário saltou para R$ 40, R$ 50 e R$ 60, respectivamente.

Da mesma forma, ocorreu com o Fundo Social, quando assumiram num repasse mensal de R$ 43 e, sem Convenção, foi para R$ 47, aumentando, assim, para R$ 57 e, agora, ficou em R$ 65. “Todas essas conquistas foram construídas com o Sindop, graças a um bom diálogo, coerência e reconhecimento do bom serviço que prestamos”, disse Eliel.

Oziel destacou que a negociação da diretoria não se ateve apenas ao setor patronal e frisou o fato de terem herdado o sindicato com uma dívida, considerada impagável pelo dirigente, advinda ao longo de diversas gestões passadas, de R$ 6 milhões com a Receita Federal. Nesta gestão, ela foi reduzida para R$ 1.8 milhão, num refinanciamento por cinco anos.

A diretoria conseguiu, igualmente, uma façanha financeira, ao negociar e reduzir outra dívida trabalhista antiga de R$ 500 mil, que ficou em R$ 40 mil e ainda com pagamento parcelado em 20 meses.

O dirigente enfatizou, ainda, as benfeitorias estruturais realizadas nesta gestão, como a pintura da sede sindical e com uma reforma na cozinha da sede administrativa, para recepção dos associados.

Foram, também, comprados mais dois veículos para atender ao associado e, na área de capacitação, o sindicato ofertou cursos de veículos, pá carregadeira e vigias, junto ao Órgão Gestor de Mão de Obra de Paranaguá (Ogmo) e Marinha do Brasil.

“Tudo isso tem sido um trabalho sério e árduo de toda a diretoria que vestiu a camisa do sindicato e, mais cerca de 3 anos, teremos um sindicato praticamente sanado”, disse o presidente.

Sindop elogiou postura da diretoria

Da mesma forma que ocorreu na negociação com os Vigias Portuários, o JB Litoral conversou com o presidente do Sindop, Edson Aguiar, para falar sobre o fechamento da CCT e do Acordo Coletivo de Trabalho com o TCP. No caso da Convenção, o dirigente disse ter ficado satisfeito com a condução do presidente Oziel Felisbino e do secretário Eliel Teodoro em relação à Convenção Coletiva de Trabalho, mas que não poderia se manifestar sobre o ACT por não ter participado.

O presidente alegou não ter sido diferente a negociação dos Vigias Portuários com a do Sindicato dos Arrumadores, pois também seguiu no mesmo caminho. “A diretoria tem um secretário e um presidente que realmente se empenham pela categoria. Tivemos uma boa Convenção, praticamente na mesma seara, no mesmo caminho que o Marcos dos Vigias. Todos eles pensam muito na sua categoria e têm conseguido bons resultados, boas convenções conosco. Quanto ao Acordo Coletivo com o TCP eu não participei, mas creio que deve ter sido bom, tanto para o TCP quanto para os arrumadores, não posso tecer maiores comentários porque não participei”, concluiu.