Benefício Taxista começa a ser pago nesta terça-feira (16); em Paranaguá, 141 profissionais serão contemplados


Por Luiza Rampelotti Publicado 14/08/2022 Atualizado 17/02/2024
táxi - taxista

Desde o dia 25 de julho, as prefeituras dos municípios de todo o Brasil estão cadastrando os taxistas para receberem o Benefício Taxista, do Governo Federal. Cada município é responsável por mandar os dados dos motoristas que poderão ser contemplados com o valor máximo de R$ 1 mil mensais até dezembro deste ano.

O auxílio é um benefício emergencial aos motoristas de táxi, instituído pela Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho, para enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária do preço do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos decorrentes desse aumento.

O Benefício Taxista tem validade até o fim de 2022 e a quantidade de parcelas poderão ser ajustadas considerando o número de trabalhadores beneficiários cadastrados e do limite global de recursos. O auxílio será pago somente a quem estiver em regular e efetivo exercício da atividade e com CPF e CNH também regulares.

Terão direito ao pagamento os motoristas de táxi registrados nas prefeituras até 31 de maio de 2022, que sejam titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal. 

O taxista não precisa fazer nada para receber o benefício emergencial, pois a prefeitura de cada município será responsável pelo encaminhamento da relação dos motoristas registrados ao Ministério do Trabalho e Previdência. Desta forma, os gestores municipais devem ficar atentos aos prazos de abertura e fechamento do sistema da Dataprev.

Cronograma de pagamentos


Os motoristas que foram cadastrados entre 25 de julho a 2 de agosto devem receber o pagamento das duas parcelas de R$ 1 mil (cada) nesta terça-feira (16). Já aqueles que foram registrados entre 5 a 15 de agosto, receberão no dia 30 deste mês.

Há, ainda, a possibilidade de as prefeituras registrarem os beneficiários do dia 20 de agosto até 11 de setembro. Estes, receberão as parcelas de setembro a dezembro. A previsão é pagar até 6 parcelas de até R$ 1 mil cada.

Cronograma de pagamentos do Benefício Taxista. Arte: Ministério do Trabalho e Emprego

O pagamento será efetuado através de contas sociais digitais criadas automaticamente para cada motorista no banco da Caixa Econômica Federal, com movimentação pelo aplicativo Caixa Tem. O dinheiro ficará disponível para saque durante 90 dias, ao expirar o prazo, o dinheiro retornará aos cofres públicos.


141 taxistas em Paranaguá


De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, até o momento, na região do Litoral, apenas as prefeituras de Matinhos, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná cadastraram seus taxistas. A secretária municipal de Serviços Urbanos de Paranaguá, Christianara Folkuenig, conta que no Município existem 141 taxistas registrados.

Fizemos o encaminhamento na plataforma do +Brasil e cadastramos no primeiro prazo. No dia 27 de julho, houve uma portaria de regulamentação e no dia 29 aconteceu um vídeo conferência explicando que os auxiliares também poderiam ser inclusos no programa, então, agora poderemos incluir os auxiliares. Os ajudantes e taxistas que estavam regularizados até 31 de maio serão beneficiados”, explica.