Câmara de Antonina aprova empréstimo de R$ 6 milhões à prefeitura; dívida soma R$ 34 milhões
A Câmara de Vereadores de Antonina aprovou, em regime de urgência, autorização para que o Poder Executivo realize um empréstimo de R$ 6 milhões para investimentos em infraestrutura da cidade, especificamente na execução de asfaltos. O Projeto de Lei 009/22 entrou em discussão em 15 de março e foi enviado pelo próprio prefeito José Paulo Vieira Azim (PSD), o Zé Paulo.
Curiosamente, a íntegra do projeto não se encontra no site da Câmara, bem como nenhum outro de 2022, e nem a ata da sessão do dia 15. São poucos os projetos de lei dos anos anteriores disponíveis para visualização no portal do Poder Legislativo.
Durante a discussão do PL 009/22, apenas três vereadores se manifestaram contrários (Gladison Guanandi, Alceu Salgado e Odiney Pinheiro); os demais sequer questionaram os motivos para um novo empréstimo. De acordo com o vereador Gladison, de 2017 até o momento, já foram feitos 5 empréstimos milionários para a execução asfáltica na cidade.
“Fiz um parecer a respeito dessa questão de empréstimos e, em 2017, tivemos um de R$ 5 milhões para asfalto; em 2019 mais R$ 5 milhões pelo mesmo motivo; 2020 também R$ 5 milhões para pavimentação; 2021 R$ 5 milhões para asfalto e, agora, são R$ 6 milhões para o mesmo motivo”, diz.
Em seu voto contrário, ele destacou que antes de o PL ser aprovado, deveria ser enviado um requerimento ao Executivo pedindo pelo demonstrativo de execução dos asfaltos. “Já foram R$ 20 milhões destinados a asfaltos e, sinceramente, não vejo esse valor aplicado. Devemos tomar cuidado ao darmos nosso aval para empréstimos que cada vez mais endividam nosso munícipio, sendo que não estamos vendo o resultado desses empréstimos. Os últimos R$ 5 milhões que ajudei aprovar até agora só vi a execução do Morro do Salgado e muito mal feito”, afirma.
Endividamento de R$ 34 milhões
Apesar das críticas feitas por Gladison, a maioria dos vereadores votou, sem qualquer questionamento, pela aprovação do novo empréstimo pedido pela prefeitura de Antonina. Porém, o parlamentar Alceu Salgado, que também votou contrário, ressaltou a respeito do endividamento do Município.
“Em 31 de dezembro de 2021, Antonina já estava endividada em R$ 28 milhões – endividamento do qual somos culpados pois damos essa carta de crédito ao Município. Com mais esses R$ 6 milhões, a dívida sobe para R$ 34 milhões”, explica.
Salgado avalia que, para quitar os R$ 28 milhões da dívida, seria necessária a arrecadação municipal de R$ 2 milhões por mês. “Mas é difícil, o próximo prefeito é quem vai assumir essa dívida e muito mais se continuarmos dando canetada e aprovando os empréstimos sem saber o porquê e para onde vai o dinheiro”, comenta.
O vereador destaca que não é contrário a realização de investimentos no município, porém, em sua opinião, está havendo abuso de crédito destinado ao Executivo. “A cidade precisa de investimentos, mas onde estamos vendo isso hoje? Infelizmente, não estamos vendo nada”, diz.
Requerimento não respondido
Gladison conta que ele e os vereadores Alceu e Odiney enviaram um requerimento ao Executivo solicitando o demonstrativo do que foi feito com os R$ 20 milhões em empréstimos aprovados para pavimentação de 2017 a 2021. No entanto, até o momento, a prefeitura não retornou com respostas aos parlamentares.
O JB Litoral também enviou questionamentos ao secretário municipal de Comunicação Marcelo Vieira Gomes e ao secretário de Planejamento e Obras, Carlito de Brito Júnior, a respeito das ações de pavimentação executadas com os valores dos empréstimos. Não houve retorno.
