Câmara derruba vetos e aumenta impasse com prefeito Kersten


Por Redação JB Litoral Publicado 20/05/2014 Atualizado 14/02/2024

Na primeira deste mês, os vereadores de Paranaguá derrubaram veto feito pelo prefeito Edison de Oliveira Kersten (PMDB) de quatro Projetos de Lei apresentados pelos vereadores Arnaldo Maranhão (PSB), Ivan Aparecido Hrescak (PMDB) e Marcus Antonio Elias Roque (PMDB). Para que um Projeto se torne Lei, é necessário que o prefeito sancione, no entanto em caso de veto do chefe do Executivo, a própria Casa Legislativa pode derrubar o veto feito, fazendo com que a Lei possa entrar em vigor. Além de derrubar os vetos, a Câmara convocou três secretários municipais para prestar esclarecimentos, demonstrando que está fiscalizando “em cima” o Executivo. Por fim, o presidente da Câmara, Marquinhos Roque, em plenário, questionou um dos comissionados da gestão Kersten, afirmando que prefeito precisa “dar jeito” em abuso de autoridade cometido por ele.

Indo para votação logo no início da sessão, o primeiro veto feito pelo Executivo votado foi o Projeto de Lei 177/2013, de autoria do vereador Arnaldo Maranhão (PSB), que na verdade é uma emenda que altera a Lei Nº 152/13, que pretende estabelecer que o poder para fiscalizar itens urbanísticos, como, por exemplo, placas, seja feito pela Secretaria Municipal de Urbanismo, algo que atualmente é feito pela recém criada Guarda Municipal Ambiental. A intenção é fazer com que a capacidade técnica seja usada para essa fiscalização através da Secretaria de Urbanismo, algo que anteriormente já era feito no município. Com votação secreta, os legisladores derrubaram o veto feito pelo prefeito.

Posteriormente, o segundo veto votado foi o Projeto de Lei 4168/13, do vereador Ivan da Fafipar, que pretendia criar a Praça da Bíblia em Paranaguá, algo que para o vereador é “totalmente desnecessário, pois projeto não onera município”. Novamente os vereadores derrubaram o veto feito por Kersten. O terceiro veto apreciado foi parcial, com relação ao Projeto de Lei 4251/2013, que alterava alguns artigos dentro da Lei que cria a Semana da Juventude em Paranaguá, destinada aos jovens do município. Apesar de ser parcial, o veto foi totalmente rejeitado pela Casa Legislativa.

Por fim, o último veto votado foi do Projeto de Lei 4252/13, também de autoria de Marquinhos, que criava placas de identificação em braile no terminal urbano rodoviário de Paranaguá, com a intenção de promover acessibilidade aos deficientes visuais. Novamente, o veto foi rejeitado pelos legisladores. Vale ressaltar que os três vereadores que tiveram suas leis vetadas pelo prefeito pertencem à base aliada de Kersten, inclusive Ivan e Marquinhos, são do mesmo partido que o mandatário.

 

Secretários são convocados

 

Além dos vetos derrubados do prefeito, os vereadores votaram na sessão a convocação de três secretários municipais que estarão nas próximas sessões, com data ainda a ser definida, prestando esclarecimentos aos vereadores.São eles: Secretário de Segurança, Cícero Fernandes, presidente da Fundação de Turismo, Rafael Gutierrez e Secretário de Serviços Urbanos, Carlos André Fonseca Griguç, todos feitos sob requerimento da vereadora Sandra Neves (PDT).  Dr. Cícero, responsável pela pasta de segurança, terá que falar a respeito da instalação da ROMU (Ronda Ostensiva Municipal Urbana) e sobre as ações da divisão da Guarda Marítima e Ambiental na baía de Paranaguá e comunidades pesqueiras. Já o presidente da FUMTUR terá que explanar a respeito dO Plano de Desenvolvimento Turístico para Paranaguá, inclusive a baía de Paranaguá e as comunidades pesqueiras. Por fim , o secretário de Serviços Urbanos, Sandro Gricuç, terá que prestar esclarecimentos sobre a “situação atual dos permissionários que ocupam o Mercado do Peixe e sobre as tratativas para atendimento aos permissionários do serviço de táxi”. As três convocações demonstram que a Casa Legislativa está fazendo “jogo duro” com pelo menos três pastas da Prefeitura.

 

Marquinhos Roque cobra novamente ação da prefeitura

 

Assim como na última semana, como foi divulgado pelo JB, o vereador Marquinhos Roque novamente alfinetou a prefeitura municipal, desta vez, o alvo foi Cláudio Santos, assessor de Kersten. Apesar de não citar seu nome, Marquinhos o titulou como “Primeiro Ministro” da prefeitura, ressaltando que a “tal pessoa” esteve na Festa do Dia do Trabalhador, falando das obras no palanque montado na Praça de Eventos, onde a apresentação do evento foi feita justamente por Cláudio Santos.

Ainda sobre o “Primeiro Ministro”, o vereador ressaltou que ele “está falando pelo prefeito”, algo que é “vergonhoso”, inclusive destratando funcionários da Prefeitura, assim como criticando diretores e professores municipais. Segundo Marquinhos Roque, ele ainda estaria indo aos bairros se dizendo responsável por obras no município. “Prefeito não tem culpa, o problema é de quem está junto a ele”, ressaltou o presidente do Legislativo, afirmando ainda que Kersten precisa dar um jeito logo no “Primeiro Ministro”.

 

DESTACAR OS SEGUINTES OLHOS

 

“Marquinhos Roque, em plenário, questionou um dos comissionados da gestão Kersten, afirmando que prefeito precisa “dar jeito” em abuso de autoridade cometido por ele”.

 

“Ainda sobre o “Primeiro Ministro”, o vereador ressaltou que ele “está falando pelo prefeito”, algo que é “vergonhoso”, inclusive destratando funcionários da Prefeitura, assim como criticando diretores e professores municipais”.