Câmara e prefeitura vão pedir viaduto após acidentes na passagem de nível em Morretes


Por Marinna Prota Publicado 13/09/2021 Atualizado 16/02/2024

No último fim de semana a morte trágica do professor da Universidade Estadual do Paraná (Unespar) campus Paranaguá, nos cursos de Administração e Engenharia de Produção, Airton Neubauer Filho, que foi atingido por um trem da Rumo Logística na passagem de nível da Rodovia Miguel Buffara, em Morretes, levantou mais uma vez o sinal de alerta para a situação.

Segundo um levantamento feito pelo JB Litoral, são pelo menos quatro acidentes como este naquele local, sem considerar as demais passagens de nível da cidade, em dois meses. À reportagem do JB Litoral, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, pastor Deimeval Borba (PSC), afirmou que providências estão sendo tomadas.

A situação já um problema antigo enfrentado pela comunidade e por turistas. No local, que fica na Vila dos Comerciários, a sinalização adotada é composta por duas placas verticais, além das pinturas horizontais na pista. O presidente da Câmara disse que já foram feitas solicitações para a empresa, mas que não foram atendidas anteriormente.

“Em outros tempos, em reuniões que fizemos, nós pedimos a sinalização sonora, porque tem sinalização, mas é horizontal. Lombada, tartaruga, uma cancela, que fosse colocada como antigamente a rede ferroviária tinha. Na época, eles protocolaram pedindo para que a prefeitura colocasse um funcionário para atender essa demanda. Juridicamente isso é impossível, não dá para fazer uma coisa dessas porque a hora que der um acidente ela [a prefeitura] terá que se envolver com algo que não cabe a ela”, contextualizou o político.

Também foi procurada a Rumo Logística, responsável pela concessão da malha ferroviária e a operação dos comboios que seguem sentido litoral, com ligações no porto de Paranaguá e Antonina. Em nota, a empresa disse que “lamenta a ocorrência registrada neste domingo (12), por volta das 7h, em Morretes (PR). O veículo atravessou no momento em que o trem se aproximava. O maquinista acionou a buzina e os freios de emergência, mas não foi possível parar o trem a tempo, devido ao peso e tamanho da composição. A empresa prestou todo o suporte às equipes médicas e de resgate”.

Em continuidade, a nota ainda explica que “a travessia pela ferrovia só deve ser feita nas passagens oficiais, com atenção redobrada à sinalização visual e sonora. A empresa realiza frequentemente campanhas de segurança e conscientização para alertar a população sobre os cuidados com o trem”.

Código de trânsito

A discussão em torno do assunto vai longe e envolve inclusive o Código de Trânsito Brasileiro, que estabelece que há a necessidade de frenagem total de veículos nos cruzamentos com a linha férrea, o que raramente acontece. A paragem de automóveis para verificar se há um comboio vindo é uma das opções para que uma batida seja evitada.

O acidente em si, não pode ser olhado apenas de um ângulo. Eu, particularmente, tenho dito isso a muito tempo. Para mim, a Rumo peca em alguns fatores, como a sinalização que é precária. A empresa então precisa colocar uma sinalização melhor, como também se atentar a velocidade. Os especialistas de segurança afirmam e, é verdadeiro, que não tem o que pare o trem. Eles passam por ali com uma velocidade incompatível com uma via urbana. O que eu tenho reivindicado é isso, pois o impacto será menor, então vejo essas duas principais reivindicações nossas que eles estão deixando de fazer”, afirmou o presidente da Câmara.

Sobre o questionamento feito a cerca da sinalização diferenciada, como colocação de cancelas, sinaleiros e outros recursos, a Rumo pontuou que “o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), art, 21, estabelece que as manutenções nos cruzamentos rodoferroviários e a sinalização para motoristas e pedestres compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos municípios e dos estados, como é o caso da PR 408. A Companhia reforça que todas as operações seguem todas as normas de segurança vigentes e procuram causar o menor impacto possível à população”.

Busca por alternativas

O JB Litoral tentou contato com o prefeito da cidade, Junior Brindarolli, do PSC, que afirmou estar em reuniões e que daria um retorno sobre a questão mais tarde. Até o fechamento desta reportagem não obtivemos respostas por parte dele. No entanto, o vereador Pastor Deimeval afirmou que ainda no domingo (12) houve uma reunião entre a Câmara e a Prefeitura e que foi definido que a Secretaria de Infraestrutura e Logistíca do Paraná será procurada para que a questão seja discutida.

“Eu tive uma reunião com o prefeito ontem, domingo, estamos indo até o secretário de infraestrutura do estado para fazer algumas reinvindicações junto ao DER e estado para ver o que podemos fazer. Além disso, definimos juntos que vamos fazer um protocolo em conjunto para reivindicar um viaduto no local. São posições que estamos tomando”, concluiu o presidente da Câmara.