CAPS é habilitado junto ao Ministério da Saúde e passa a receber recurso federal

por Redação JB Litoral
31/01/2020 13:57 (Última atualização: 28/02/2020)

Desde 2012, Antonina conta com o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) que presta atendimento aos mais de 540 pacientes sob os cuidados do estabelecimento de saúde. Mas, de lá para cá, enfrentou diversos problemas, já a partir do ano seguinte, com relação à estruturação do órgão e equipe profissional.

Ao longo dos anos, foram diversas as ações civis públicas, formuladas pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), e determinações judiciais, solicitando a regularização dos serviços do CAPS, uma vez que foi apurado que o órgão não estava cadastrado no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e não possuía equipe multidisciplinar mínima para assistir a população, além de outras irregularidades. Os problemas impediam que o Centro estivesse habilitado junto ao Ministério da Saúde e recebesse recursos federais para manutenção do custeio.

Na tarde de quarta-feira (22), a cidade recebeu a boa notícia de que o CAPS teve sua proposta de habilitação aprovada pelo Ministério da Saúde e, a partir de agora, aguarda a publicação da Portaria para o pagamento de seu custeio, cerca de R$ 28.305,00 por mês. O valor deve começar a ser repassado ao Município a partir de fevereiro.

De acordo com o secretário de Saúde Odileno Garcia, até então, o Centro de Atenção Psicossocial era mantido somente com recursos municipais, e o processo de habilitação durou anos. “O processo foi iniciado no começo da gestão, em 2017, mas o grande problema era a contratação dos profissionais, principalmente na psiquiatria, pois não tínhamos pessoas disponíveis. Houve muitas intercorrências no meio do caminho, problemas com estrutura. Tivemos, ainda, o tempo de conseguir juntar uma equipe que tivesse vontade de trabalhar com o CAPS”, conta.

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Equipe completa

Ele relembra que, somente em 2018 foi iniciada a efetiva estruturação do órgão, após a formação da equipe com diversos profissionais. “No final de 2018 já estávamos com o processo quase pronto, só não tinha a estrutura. Então, conseguimos fazer um contrato de locação de uma casa ao lado do Ministério Público, em frente à praça da cidade, com acessibilidade excelente, onde a gente poderia fazer a inclusão dos pacientes. Foi muito gratificante conseguir aquele espaço, que hoje é a estrutura do nosso CAPS”, diz.

O espaço está localizado na Rua Oscar Renaud, Praça Coronel Macedo, bem no centro de Antonina, e oportuniza a realização de trabalhos externos, como atividades em grupo. “Durante esses anos, houve momentos em que a gente teve vontade de desistir, porque não tínhamos condição de sustentar o serviço, mas, com paciência e força de vontade tudo foi resolvido. Hoje, a habilitação é uma vitória, tanto para os profissionais, quanto para os pacientes que serão beneficiados com a melhoria na qualidade do serviço prestado”, comemora o secretário.

Atualmente, o CAPS realiza 80 atendimentos semanais e atua com uma equipe multidisciplinar formada por dois psiquiatras, uma psicóloga, uma enfermeira, uma terapeuta ocupacional, dois técnicos de enfermagem, um pedagogo, uma assistente social, um auxiliar administrativo e uma auxiliar de serviços gerais. Segundo Odileno, a partir de fevereiro o órgão contará, também, com uma artesã. “A contratação da equipe foi o passo principal para a habilitação, que se iniciou em agosto e foi finalizada em outubro. Agora, recebemos a confirmação da aprovação, com muito louvor. Hoje o CAPS não é de mentirinha, é de verdade, funciona mesmo. Estamos muito felizes pela vitória e quem trabalhou na Secretaria de Saúde sabe como foi difícil”, conclui.

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