Catadores terão prioridade em licenciamentos ambientais no Paraná

por Redação JB Litoral
11/08/2018 23:34 (Última atualização: 11/08/2018)

Catadores são responsáveis por destinação correta de 90% dos recicláveis no Brasil (Foto: Appa)

O Ministério Público do Paraná (MPPR), no final de julho fez o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) exigir, em todos os procedimentos de licenciamento ambiental, que as empresas participantes deem prioridade para a destinação de resíduos sólidos às cooperativas e associações de catadores. Na prática, a ação beneficiará diretamente centenas de famílias de catadores atuantes no litoral, organizadas em cooperativas ou associações. A recomendação feita pelo MP vale para todo o Paraná.

Segundo o MPPR, a medida foi emitida pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba e pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (CAOP) de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo. O objetivo é atender determinações presentes na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Este princípio entende como indispensável a coleta seletiva e os processos de reciclagem para a gestão de resíduos sólidos urbanos de forma sustentável, colaborando também com o sustento dos catadores. Outro ponto forte é a preservação ambiental gerada com a destinação correta para cooperativas e associações.

No mês passado, em Paranaguá, antes da recomendação do Ministério, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), lançou edital de chamamento público para associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis atuantes em Paranaguá. O objetivo é se adequar à Política Nacional de Resíduos Sólidos, indo ao mesmo entendimento do que o Ministério Público determina. Com isto, o processo de encaminhamento dos resíduos dos licenciamentos ambientais poderá ser facilitado com o prévio cadastramento das entidades de catadores.

De acordo com a CAOP, estudo técnico feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicadas (IPEA) demonstra que catadores de resíduos recicláveis, atualmente, respondem por destinação correta de 90% de todo o material reciclado no país. A recomendação foi entregue ao Diretor-presidente do IAP, Paulino Heitor Mexia, com prazo para a comunicação ao órgão público das providências adotadas para o seu atendimento.

 

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*Com informações do MPPR e do Correio do Litoral.

 

 

 

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