O mês de abril marca a campanha Abril Laranja, dedicada à conscientização e ao combate aos maus-tratos. Em Paranaguá, a iniciativa também chama a atenção para a responsabilidade da sociedade no cuidado com cães, gatos e outros animais.
Segundo o fundador da ONG Amigos Protetores, Gael Antunes, a campanha contribui para dar visibilidade a um problema que ocorre durante todo o ano
“O Abril Laranja é um mês de conscientização e combate aos maus-tratos contra os animais. Aqui em Paranaguá, ele representa um momento de reforçar uma luta que acontece o ano inteiro. É quando conseguimos dar mais visibilidade ao tema, educar a população e cobrar ainda mais responsabilidade do poder público e da sociedade”, explica ao JB Litoral.
Ele destaca que ainda existe uma grande falta de consciência da população sobre o que caracteriza maus-tratos. Muitas pessoas adotam ou compram animais sem considerar as responsabilidades que o cuidado exige no dia a dia.
“Isso acaba refletindo em situações de negligência, como animais sem água, sem comida, presos em correntes curtas, expostos ao sol e à chuva ou sem atendimento veterinário. Muitas pessoas ainda acham que maus-tratos é apenas agressão física, mas o abandono e a omissão também são formas graves de violência”, ressalta.
Abandono gera sofrimento e impacto coletivo
O abandono de animais é apontado como um dos principais problemas enfrentados por protetores e organizações da causa animal. Além do sofrimento do animal, a prática também gera impactos para toda a sociedade.
No Litoral, os casos tendem a aumentar em determinadas épocas do ano, principalmente após períodos de reprodução dos animais ou durante férias e festas de fim de ano. Para o fundador da ONG, políticas públicas de castração gratuita são fundamentais para reduzir esse cenário.
Orientação para quem não pode mais cuidar
Quando um tutor não consegue mais cuidar do animal, a orientação é buscar alternativas responsáveis. “Nunca abandonar. O ideal é procurar um novo lar com familiares, amigos ou vizinhos, ou divulgar para adoção nas redes sociais. Ter um pet é um compromisso para toda a vida”, orienta Gael.
Ele também reforça que pequenas atitudes do cotidiano podem caracterizar negligência, como deixar o animal sem água limpa, alimentação adequada, abrigo ou cuidados veterinários básicos.
Maus-tratos é crime
No Brasil, os maus-tratos a animais são considerados crime desde 1998, previstos na Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). Atualmente, a legislação foi ampliada pela Lei nº 14.064/2020 e pode prever multa e prisão, especialmente em casos envolvendo cães e gatos.
Nesses casos, a pena pode chegar a 2 a 5 anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda, enquanto, de forma geral, os maus-tratos podem resultar em detenção de 3 meses a 1 ano, também com aplicação de multa.
Para Gael, além da aplicação da lei, a conscientização da população continua sendo fundamental. “Animal não é objeto, não é brinquedo e não é descartável. É um ser que sente dor, medo e afeto. Quem decide ter um animal assume uma responsabilidade até o último dia da vida dele. Respeitar os animais também é uma questão de humanidade e de saúde pública”, destaca.