Agora vai? Projeto da Faixa de Infraestrutura, em Pontal do Paraná, é alvo de audiência na Justiça Federal


Por Redação Publicado 24/11/2024 às 17h35
FOTO 1 – AUDIÊNCIA
Reunião aconteceu na sede da Justiça Federal, em Curitiba, na semana passada. Foto: Roberto Dziura Jr/AEN

Com episódios que deram esperança e outros que fizeram o projeto parecer voltar à estaca zero ao longo deste ano, a Faixa de Infraestrutura voltou a ser tema de esforços para transformar a via em realidade. No último dia 18, foi realizada, no prédio da Justiça Federal em Curitiba, uma audiência de mediação que reuniu o município de Pontal do Paraná, representado pelo prefeito Rudisney Gimenes Filho (MDB), o Rudão Gimenes, e pelo procurador Marcelo Lopes, além do Ministério Público do Paraná, Ministério Público Federal, da Procuradoria Geral do Estado e de outras entidades.

O objetivo central do encontro foi sensibilizar os participantes a viabilizar soluções rápidas e práticas que permitam a implementação do projeto da Faixa de Infraestrutura, que promete melhorar significativamente a mobilidade, a macrodrenagem e a contenção urbana em Pontal do Paraná. O projeto também inclui a instalação de uma linha de transmissão de energia elétrica e tubulações de saneamento básico. O investimento total pode ultrapassar R$ 300 milhões, configurando-se como uma das maiores intervenções estruturais na região.

Com cerca de 20 km, a Faixa de Infraestrutura está prevista para ser viabilizada paralela à rodovia estadual PR-412. Foto: Seil
Com cerca de 20 km, a Faixa de Infraestrutura está prevista para ser viabilizada paralela à rodovia estadual PR-412. Foto: Seil

COLABORAÇÃO


A reunião aconteceu dois meses após a Justiça Federal acatar um pedido dos Ministérios Públicos Estadual e Federal. Com isso, foram anulados o estudo de impacto ambiental e a licença prévia concedidos pelo IAT (Instituto Água e Terra) para as obras do empreendimento.

A medida judicial, proposta pelo Núcleo do Litoral do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), aponta deficiências na condução do processo de licenciamento das obras desde o seu anúncio, em 2013, com a solicitação de licença para o empreendimento com previsão de seis modais (rodovia, canal de drenagem, ramal ferroviário, gasoduto, linha de transmissão de energia elétrica e faixa destinada à empresa concessionária de saneamento).

O termo de referência apresentado para a Faixa de Infraestrutura, embora refira-se a seis obras lineares, não traz detalhamento sobre a realização de estudos específicos sobre todas as matrizes de impactos sociais e ambientais, conforme argumenta o MP na ação. O Gaema também aponta que a licença prévia ignorou comunidades tradicionais que estão dentro da área de influência direta do empreendimento. Segundo o órgão, grande parte delas não foi ouvida sobre os impactos que a Faixa poderá causar em seu modo de vida.

Durante a audiência da segunda-feira (18) passada, o prefeito Rudão Gimenes defendeu a importância do projeto para o desenvolvimento do município e os benefícios diretos à população.

Estamos buscando apoio e colaboração para que esse projeto tão essencial para o nosso município avance de forma célere e eficaz. Ele é fundamental para resolver problemas históricos e preparar nossa cidade para um futuro mais estruturado e sustentável”, afirmou.

Rudão também citou os problemas de mobilidade que voltaram à tona com o movimento intenso de acesso à cidade no feriado da Proclamação da República.

Tivemos muito movimento e grandes problemas de mobilidade. Agora, estamos aqui para buscar uma mediação para a solução da entrada da nossa cidade. A Faixa de Infraestrutura vai ligar desde o posto da Polícia Rodoviária Estadual, na entrada da nossa cidade, até a região de Pontal do Sul. Então, queremos sensibilizar as entidades e os órgãos da justiça para que a gente possa buscar uma solução rápida”, completou o prefeito de Pontal do Paraná.

A Faixa de Infraestrutura é um conjunto de obras em torno da PR-412, com cerca de 20 km, prevista para ser viabilizada paralela à rodovia estadual. Além da estrada, o projeto prevê a construção de um canal de drenagem, linha de transmissão de energia elétrica, gasoduto e um ramal ferroviário.

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