Por Cleverson Teixeira
Sem possuir energia elétrica abundante, por conta do difícil acesso, índios Mbya Guarani da aldeia Tekoa Takuaty, localizada na Ilha da Cotinga, pertencente ao município de Paranaguá, estão passando por grandes dificuldades. Desde 2019, eles reivindicam à Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) placas fotovoltaicas, responsáveis por converter a luz do sol em energia, para realizarem atividades do cotidiano, assim como o povo da cidade. A comunidade indígena, composta por quatro famílias, possui apenas um painel solar que atende 27 pessoas, mas com as fortes chuvas que caem na região, eles estão sem luz desde o início de janeiro.
A cacique Juliana Kerexu Mirim Mariano contou ao JB Litoral que a falta de energia elétrica tem afetado o bolso dos nativos por conta da compra de acessórios para iluminação e combustível para ir à cidade em busca de tomadas para carregar os telefones móveis. “A gente está sem luz desde o começo do ano. Depois da ventania, foi destelhado o local onde estavam os relógios das placas. Vem um pouquinho e depois cai. Estamos gastando dinheiro que não temos para comprar velas e gasolina para irmos à cidade carregar o celular”, relatou.
Ainda de acordo com a cacique, ela carrega o peso da cobrança de outros moradores da aldeia, os quais se sentem incomodados com toda a situação. “Está muito difícil, porque as famílias não entendem que não depende só de mim. Não tiro a razão deles, porque já faz dois anos que estamos pedindo ajuda”, desabafou Kerexu, na esperança de uma solução para o problema.
Antes de estragar por completo o painel, as famílias tinham luz em alguns períodos do dia. Isso ajudava, segundo a representante da tribo, a minimizar um pouco a situação crítica vivida pelo povo do Takuaty. Mas, agora, a realidade é outra, já que com a queda de energia não é possível conservar os produtos alimentícios. “E, agora, o botão de ligar e desligar estragou de vez. A placa não sustenta a geladeira que ganhamos de doação. Não tem como preservar os alimentos”.
Caso faz MP instaurar notícia de fato
Diante da denúncia encaminhada ao Ministério Público do Paraná (MPPR), pela cacique, em março de 2019, a Procuradoria da República do município de Paranaguá instaurou um inquérito para analisar o caso. No documento, o MP determinou que Kerexu realizasse contato com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), para o envio de um requerimento à Copel. A FUNAI teria um prazo de dez dias para informar a expedição do documento ao MP, o qual deveria ser direcionado à companhia de energia do estado.
Foram realizados, no mesmo ano, todos os processos indicados pelo órgão de justiça, mas nenhuma medida foi tomada. Na época, a Copel, por meio da legislação, deu a seguinte resposta: “Constatadas ligações de energia elétrica e/ou água em residências unifamiliares, instaladas em loteamentos não regularizados / licenciados ambientalmente e/ou situados em área de preservação permanente, mesmo que com autorização da Prefeitura Municipal, caberá ao Escritório Regional do IAP mais próximo notificar a Municipalidade para que se inicie imediata regularização ambiental”, consta no documento enviado pela Companhia Paranaense de Energia aos moradores.
A nota diz, ainda, que depois de visita realizada no local, um estudo foi feito para a instalação das placas solares. “Logo após vistoria realizada em campo, pelo técnico ambiental do IAP e os técnicos do setor de projetos e obras do litoral (Copel), foi elaborado o projeto elétrico e solicitado ao órgão ambiental anuência para a construção e fornecimento de energia solar para as quatro famílias indicadas”, finalizou.
O que diz a Copel em 2021
O JB Litoral entrou em contato com a superintendência da Copel, que disse para a equipe de reportagem enviar uma mensagem ao setor de comunicação da instituição. Foi enviado um e-mail com questionamentos sobre uma data provável para a solução do problema, mas o departamento de jornalismo não obteve retorno.
Antes do fechamento desta edição, Juliana Kerexu informou que a Companhia Paranaense de Energia deu uma resposta à comunidade. Segundo ela, a Copel relatou que os documentos que foram enviados pela cacique estavam sem anexo e que, durante esta semana, a única placa que as famílias possuem será consertada. “Eles iam tentar puxar novamente no sistema a documentação. Mas a Copel avisou que esse processo não vai ser rápido, vai demorar. O Instituto Água e Terra (IAT) nos disse que não chegou nada para eles. Estou organizando a papelada para mandar para eles. E, sobre o conserto da placa, eles falaram que nesta semana vão mandar uma equipe para arrumar”, concluiu.