Análise sobre acidente com lancha da praticagem pode durar até 6 meses, diz Capitania dos Portos
A investigação sobre a colisão de embarcações que provocou a morte do piloto de táxi náutico Jhon Lenon Francisco Correia, de 33 anos, em 18 de outubro de 2024, está paralisada na Polícia Civil do Paraná (PCPR). De acordo com a assessoria de comunicação da corporação, “segue investigando o caso e realizando diligências a fim da conclusão do inquérito policial. A PCPR aguarda laudos periciais da Marinha, que darão auxílio no andamento das investigações”, afirmou.
- Leno Francisco, de 33 anos, é a vítima fatal de acidente náutico na baía de Paranaguá
- Morte de marinheiro atingido por lancha da praticagem completa um mês nesta segunda-feira (18); inquérito segue em andamento
Leno, como era conhecido por amigos e familiares, fazia a travessia entre a Ilha do Mel, em Paranaguá, e o terminal de embarque e desembarque, em Pontal do Sul, Pontal do Paraná. O táxi náutico que ele pilotava foi atingido por uma lancha utilizada para serviços de praticagem, no Canal da Galheta, e Leno teve morte instantânea, deixando três filhos, de 11, 6 e 4 anos de idade.
De acordo com testemunhas, a lancha colidiu na lateral do barco. O piloto da lancha de praticagem sofreu apenas ferimentos leves. À época do acidente, foram muitos os comentários, nas redes sociais, denunciando a conduta de pilotos de lanchas utilizadas para serviços de praticagem. Também foram realizados protestos com o mesmo teor, de que eles abusariam da velocidade e não estariam respeitando embarcações de menor porte.
MARINHA NEGA
No último dia 22, respondendo ao pedido de informações feito pelo JB Litoral, em 14 de novembro, a Capitania dos Portos do Paraná (CPPR) negou que haja denúncias em relação à conduta de pilotos de lanchas de praticagem.
“Não existem registros de denúncias ou incidentes envolvendo a praticagem de Paranaguá e outras lanchas. Ademais, ressalta-se que a Capitania tem envidado esforços a fim de ampliar as ações de fiscalização, atuando preventivamente para evitar acidentes através das ações de conscientização”, afirmou.
Embora não haja denúncias formais, a CPPR revelou que as fiscalizações foram reforçadas após o acidente que matou Leno Francisco.
“Em razão do acidente ocorrido, foram intensificadas as ações de fiscalização e orientação, em especial para as embarcações que realizam a travessia entre Pontal do Paraná e a Ilha do Mel, no que tange às regras de navegação para evitar abalroamento”, destacou.
PRAZOS PARA ENTREGA DOS LAUDOS
Sobre os laudos citados pela Polícia Civil, que são essenciais para dar sequência ao inquérito policial, a capitania revelou que eles podem demorar de três a seis meses para serem concluídos.
“Laudo de Exame Pericial, o qual possui um prazo de noventa (90) dias para ser apresentado, podendo ser prorrogável esse prazo por período igual a fim de ser juntada mais informações”, disse.
Questionada sobre como são realizadas as fiscalizações periódicas nas embarcações e condutas da praticagem, a Capitania dos Portos relatou que realiza atividades de fiscalização do tráfego aquaviário semanalmente em sua área de jurisdição, “sendo todas as embarcações passíveis de serem inspecionadas, inclusive as da praticagem. As inspeções são concentradas nos locais de maior fluxo de embarcações e também direcionadas de acordo com o recebimento de denúncias, quando existem”, pontuou.
Em relação às regras a serem seguidas pelas lanchas da praticagem, a CPPR reforçou que são as mesmas das demais embarcações.
“As lanchas da praticagem estão sujeitas às mesmas regras de navegação que as demais embarcações, devendo atender às Normas da Autoridade Marítima e, neste caso em especial, o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar (RIPEAM). Ressalta-se que não há regras ou protocolos específicos para a operação dessas embarcações.”
A Capitania dos Portos finalizou a resposta ao JB Litoral pedindo a colaboração da população para a formalização de denúncias.
“Ressalta-se que a Marinha do Brasil incentiva e considera importante a participação da sociedade, que pode ser feita pelos telefones 185 (número para emergências marítimas e pedidos de auxílio) e (41) 3721-1542 (diretamente com a Capitania dos Portos do Paraná para outros assuntos, inclusive denúncias)”, completou.
Também está disponível um e-mail para contato com a população: cppr.ouvidoria@marinha.mil.br