Nesta terça-feira (9), começam a ser pagos os benefícios emergenciais para transportadores autônomos de cargas. Está previsto o pagamento de seis parcelas mensais no valor de R$ 1 mil, até 31 de dezembro, “observado o limite global de recursos de R$ 5,4 bilhões”, segundo consta no Ministério do Trabalho e Previdência (MTP). A portaria que regulamenta a medida foi publicada em edição especial do Diário Oficial da União.
Conforme o MTP, o Benefício Caminhoneiro – TAC será concedido somente para aqueles com CPF e CNH regulares, além de cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2022, na situação de Ativo. Essa medida visa prestar auxílio aos transportadores autônomos de carga diante da alta do preço de combustíveis e derivados.
Segundo orientação do ministério, “para os próximos lotes de pagamento, o Ministério de Infraestrutura, por meio da ANTT, encaminhará mensalmente ao MTP a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação ativo no RNTR-C”.
Veja o calendário de pagamentos informado pelo Governo:
- Parcela 1: 9 de agosto
- Parcela 2: 9 de agosto
- Parcela 3: 24 de setembro
- Parcela 4: 22 de outubro
- Parcela 5: 26 de novembro
- Parcela 6: 17 de dezembro.
“Será designada uma instituição bancária federal registrada para efetivar o pagamento que será feito em conta digital. Os valores não movimentados no prazo de 90 dias, contados da data de depósito, retornarão para a União“, orienta o MTP.
Para possíveis dúvidas, o Ministério do Trabalho e Previdência disponibiliza o e-mail bemcaminhoneiro@mte.gov.br para contato.