Botão do Pânico trará mais segurança para mulheres vítimas de violência doméstica no Litoral

O dispositivo digital que serve como ferramenta de segurança, o Botão do Pânico, será expandido para todo o Paraná, inclusive no litoral. A expectativa é que o processo de implantação ocorra até o final de julho deste ano, atendendo, por consequência, os sete municípios da região. Atualmente, Paranaguá e outras 14 cidades paranaenses fazem testes, como projeto piloto.

A informação foi confirmada à procuradora da mulher da Assembleia Legislativa do Paraná, deputada Cristina Silvestri (CDN), pela desembargadora Ana Lúcia Lourenço, da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), durante reunião de alinhamento.

“O Botão do Pânico foi uma conquista enorme para as políticas públicas do Paraná ao ser implantado como programa de governo efetivo no combate à violência doméstica e ao feminicídio. No começo deste ano ele foi migrado para a versão digital, um desejo antigo nosso, mas ainda não tínhamos a garantia de quando todos os municípios seriam atendidos. Agora tivemos detalhes do trabalho do Tribunal e da Cevid para essa expansão imediata, o que nos deixa entusiasmadas para intensificarmos o trabalho do legislativo nesta pauta”, detalhou Cristina Silvestri, autora da Lei 18.868/2016, que implantou o botão do pânico no Paraná há cinco anos.

A deputada e procuradora ressaltam que quando a instalação dos dispositivos for concluída, o desafio dos órgãos de enfrentamento será de conscientização das mulheres com medida protetiva de urgência, que podem fazer a solicitação do botão via seu escritório de advocacia ou defensor público, por exemplo. Outro ponto que será trabalhado será a conciliação dos botões com tornozeleiras eletrônicas, o que além de ajudar a proteger a vítima, auxiliará o monitoramento do agressor em tempo real.

“O funcionamento do botão continuará da mesma forma: as mulheres que possuírem acesso ao dispositivo poderão acionar o botão no momento que seus agressores se aproximarem ou caso ela sinta que está correndo perigo. Um sinal será enviado para a Polícia Militar que, dentro de pouquíssimo tempo, irá até o local utilizando os serviços georefenciamento”, explicou.

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) disse que “o botão do pânico faz parte de uma efetiva parceria entre o Tribunal de Justiça, o Governo do Estado e a Polícia Militar”.

As primeiras cidades que receberam o serviço em março deste ano, ainda na fase laboratório, foram, além de Paranaguá, Apucarana, Arapongas, Araucária, Campo Largo, Cascavel, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Irati, Londrina, Maringá, Matinhos, Pinhais e Ponta Grossa.

O cronograma da Polícia Militar do Paraná prevê a disponibilização da ferramenta para mais de 100 municípios, até o fim de junho, contemplando as regiões norte, noroeste e sudoeste do Estado.

O que é o botão do pânico?

A proposta do botão do pânico é que com apenas  três toques no celular, as mulheres vítimas de violência doméstica  possam acionar a Polícia Militar. O dispositivo funciona integrado ao App 190.

Para as mulheres que já possuem a restrição, é necessário apenas a autorização do juiz responsável pelo caso. As que não possuam medidas protetivas e se sintam ameaçadas, devem buscar o serviço da Justiça para obter a restrição.

Por Karla Brook com informações da Alep