O próximo mês será marcado por uma grande ação de cidadania no Litoral do Paraná. Entre atendimentos gratuitos à população e cerimônias de casamento coletivo no Dia dos Namorados, o programa Justiça no Bairro vai movimentar cidades da região com serviços jurídicos, sociais e de assistência destinados principalmente a famílias de baixa renda.
O programa Justiça no Bairro é uma iniciativa de responsabilidade social do Poder Judiciário que disponibiliza atendimento jurídico integralmente gratuito a cidadãos que não possuem condições financeiras de arcar com os custos desses serviços. O público-alvo são famílias cuja renda mensal não exceda três salários mínimos. Todos os serviços oferecidos são gratuitos.
A desembargadora do TJPR, Joeci Machado Camargo, falou com o JB Litoral e fez um convite para a população participar das atividades programadas para o próximo mês.
“Estamos aqui para anunciar e convidar toda a população do Litoral para participar do programa Justiça no Bairro, a partir do dia 11. Inclusive, no dia 12 teremos casamento coletivo para o Dia dos Namorados. Nos aguardem!”, enfatizou a desembargadora.
Antonina
A cidade de Antonina se prepara para receber, nos dias 11 e 12 de junho, uma ampla programação de serviços públicos com a realização do programa Justiça no Bairro. A iniciativa também envolve os moradores de Morretes para o casamento coletivo. As ações de cidadania, assistência social e celebração civil são organizadas pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) em parceria com os municípios.
As atividades do dia 11 de junho serão realizadas no Colégio Estadual Brasílio Machado, localizado na Rua Conselheiro Alves Araújo, 12, no Centro de Antonina. A população poderá ter acesso a diversos serviços através do TJPR e Prefeitura, como: emissão de RG, atendimento sobre programas sociais municipais; Acolhida Social; Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF); Cadastro Único e Bolsa Família; Programa Leite das Crianças; Benefício de Prestação Continuada (BPC); Tarifa Social; ID Jovem e Pé-de-Meia; Entrega do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos); Carteira do Idoso e Passe Livre; Carteira CIPTEA; e atendimento especializado com psicóloga e assistente social para eventuais benefícios.
De acordo com informações do TJPR, também estarão presentes equipes das secretarias municipais da Mulher, Indústria e Habitação, ampliando o suporte à população.
No dia 12 de junho, os serviços sociais continuam, além da realização do atendimento jurídico, como: divórcio consensual; regularização de guarda; reconhecimento/dissolução de união estável; reconhecimento de paternidade; pensão alimentícia; retificação/alteração de registro de nascimento ou casamento; e exame de DNA gratuito.
Casamento coletivo
O casamento coletivo é considerado o ponto alto da programação. Desta vez, Morretes e Antonina participam no mesmo dia. A cerimônia acontecerá no dia 12 de junho, às 17h, no Teatro Municipal de Antonina, situado na Rua Dr. Carlos Gomes da Costa.
As inscrições seguem abertas no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), na Rua Heitor Gomes Soares, 55, em Antonina. Os interessados também podem entrar em contato pelo telefone (41) 92002-7096.
Em Matinhos, o casamento coletivo está marcado para o dia 11 de junho, às 15h, no Centro de Eventos da Rotatória, desta vez direcionado para os municípios de Matinhos, Guaratuba e Pontal do Paraná. Os casais matinhenses podem se inscrever na Secretaria Municipal Assistência Social, na Rua Benvenuto Gussi, 232, no centro.
Em Guaratuba, as inscrições devem ser realizadas no CRAS I: Rua José Nicolau Abagge, 1330, na Cohapar, ou pelo telefone (41) 3472-8718; e no CRAS II: Avenida Damião Botelho de Souza, 2010, no bairro Piçarras, ou pelo telefone (41) 3472-8602/3472-8608.
Já em Pontal do Paraná, o cadastro dos casais deve ser feito na Secretaria de Governo (localizada na Prefeitura), em Praia de Leste, Pontal do Paraná.