O último dia de janeiro foi marcado por uma notícia muito aguardada pelos moradores de Pontal do Paraná: o início da construção de casas populares na cidade. Com a assinatura da Ordem de Serviço, que autorizou a edificação das sete primeiras residências de um total de 50 previstas, o Programa de Habitação Popular do município ganhou impulso, trazendo esperança para muitas famílias.
O local escolhido para dar o pontapé inicial nesse projeto de moradia foi o Balneário de Pontal do Sul, especificamente no terreno que anteriormente abrigava a Delegacia de Polícia Civil. Atualmente, quem passa pelo local já pode testemunhar o início das obras das primeiras sete casas. Após os trabalhos iniciais de fundação e concretagem da base, agora é a vez do contrapiso.
Na última terça-feira (12), uma equipe da Prefeitura realizou uma visita técnica para avaliar o progresso das construções. Cada unidade terá uma área total de 41,40m², em alvenaria, contando com dois quartos, banheiro, sala e cozinha conjugadas, além de uma lavanderia coberta. A previsão é de que as casas sejam entregues com instalações elétricas e hidráulicas, piso e pintura, dentro de um prazo de 180 dias.
Os recursos para a construção das 50 casas são provenientes dos cofres municipais, totalizando um investimento de R$ 4.369.570,00. O primeiro lote, em construção em Pontal do Sul, receberá um investimento de R$ 650.100,00. O segundo lote, a ser lançado em breve no Balneário Primavera, será parte dos próximos passos do programa. Previsões futuras incluem terrenos nas localidades de Praia de Leste e Ipanema.
Compromisso da gestão
O prefeito Rudão Gimenes (MDB) enfatizou a importância desse avanço na construção habitacional, que estava estagnada há mais de uma década. Ele salientou que a regularização fundiária e habitacional são pilares fundamentais do projeto.
“Essa é a retomada do nosso compromisso com a construção de moradias, uma iniciativa que temos conduzido desde o início da gestão. Agora, estamos dando início efetivo à construção das casas, resultado de um árduo trabalho de regularização fundiária e habitação realizado pela Secretaria de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania. Este momento representa a concretização do nosso projeto habitacional“, disse ao JB Litoral.
Com o intuito de evitar a venda ilegal das moradias, o prefeito revelou que o programa habitacional prevê um valor simbólico a ser pago pelas famílias beneficiadas. “Trabalharemos dentro do escopo do plano municipal, implementando uma contribuição financeira por parte dos beneficiários para que o programa não seja integralmente gratuito. Essas taxas são estabelecidas em valores simbólicos, acessíveis mesmo para aqueles de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade. Essa abordagem visa garantir o comprometimento dos beneficiários, além de evitar a possibilidade de venda ilegal das moradias. Essa medida busca equilibrar a equação, garantindo a participação ativa das famílias interessadas no processo”, informou.
Para que a população possa ser contemplada com as casas, que serão distribuídas por meio de sorteio, é necessário realizar um cadastro na Prefeitura. O processo de seleção seguirá os critérios da Cohapar, com prioridade para grupos vulneráveis, como idosos, pessoas com deficiência, mulheres vítimas de violência com medida protetiva e mães solo com dois filhos ou mais.