Por Marinna Protasiewytch
A Receita Federal realiza a certificação de operadores portuários com o certificado de Operador Econômico Autorizado (OEA), todos os anos. Esse tipo de validação é feito para aumentar a confiabilidade em empresas do setor e também no sentido de conferir, ao órgão público fiscalizador, uma listagem com aqueles operadores que possuem boas práticas.
Entre 2020 e 2021, foram emitidas 261 liberações para empresas do setor. Cerca de 31% são para as de importação e exportação, mas apenas a Cattalini Terminais Marítimos, no Porto de Paranaguá, foi o único terminal de granéis líquidos certificado.
“Esta chancela da Receita Federal é mais um diferencial estratégico que oferecemos e que garante maior agilidade no desembaraço de documentos para importação ou exportação de mercadorias. Há, inclusive, a possibilidade de a carga ser liberada ainda no navio, antes de ser desembarcada, caso o cliente também seja um OEA”, afirma Fábio Martins Jorge, Controller da Cattalini.
A titulação de Operador Econômico Autorizado confere à empresa o reconhecimento de se portar como um agente operacional de baixo risco e confiável, por prazo indeterminado.
Participação do terminal na avaliação do OEA
A certificação é voluntária, por isso a Cattalini escolheu participar do rigoroso processo, que inclui um extenso relatório das operações, vistorias e auditorias internas. Contudo, o resultado são benefícios oferecidos pela Aduana Brasileira, como menos burocracia, maior agilidade e previsibilidade de suas operações no comércio exterior. A empresa cumpriu todos os requisitos, reuniu documentos e realizou as auditorias internas e externas com o envolvimento de todos os setores.
O OEA é um programa de âmbito internacional, instituído em consonância com as necessidades de segurança e controle aduaneiros do Brasil. A Cattalini passará por auditorias dos fiscais da RF, constantemente, para manter sua certificação.
No Porto de Paranaguá, a Cattalini Terminais Marítimos é o único terminal de granéis líquidos reconhecido como OEA. Além dessa certificação, emitida pela Receita Federal, a empresa portuária mantém as certificações ISO 45001 (Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional), ISO 14001 (Sistema de Gestão Ambiental), ISO 9001 (Sistema de Gestão da Qualidade) e é auditada pelo CDI-T (Chemical Distribution Institute -Terminals).