No último dia 23, Paranaguá recebeu a visita de técnicos do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que vieram conhecer pessoalmente a iniciativa que levou a cidade a ser escolhida como uma das finalistas da etapa estadual do 12º Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE). A premiação está dividida em 10 categorias: Simplificação & Fomento ao Empreendedorismo; Sala do Empreendedor; Compras Governamentais; Empreendedorismo na Escola; Inclusão Produtiva; Turismo & Identidade Territorial; Sustentabilidade & Meio Ambiente; Empreendedorismo Rural; Governança Territorial e Cidade Empreendedora, categoria na qual Paranaguá é uma das três finalistas, escolhida entre 145 inscrições vindas de prefeituras de todas as regiões do estado.
Programa multissetorial: o finalista
Em conversa com o JB Litoral, a secretária de Assistência Social de Paranaguá, Ana Paula Falanga, detalhou o que fez a cidade estar entre as iniciativas finalistas, sendo o programa “Paranaguá, Cidade Protegida e Inclusiva” o escolhido. Trata-se de uma iniciativa que aborda diversas secretarias, entre elas a da Mulher, Cultura e Turismo, Esportes, e outras áreas, tais como a implementação de um sistema de transporte público gratuito que beneficia a todos os cidadãos, independentemente de sua renda, traduzindo-se em impacto social, ambiental e econômico.
“Isso não apenas melhorou a mobilidade, mas também impulsionou a economia local. O programa também capacita e inclui grupos vulneráveis, como trabalhadores informais, mulheres, pessoas com deficiência e jovens, garantindo que todos tenham acesso a oportunidades”, ressalta a secretária.
Além disso, o Tarifa Zero promove o empreendedorismo local, apoiando pequenos negócios e criando um ambiente propício para o crescimento econômico sustentável. “Essas ações resultaram em redução significativa de acidentes de trânsito, em torno de 38%; aumento na procura por serviços de saúde, educação e trabalho; crescimento de 30% no comércio local; inclusão de milhares de cidadãos na economia; fortalecimento das parcerias público-privadas. A abordagem inovadora visa não apenas resolver problemas imediatos, mas também criar um legado sustentável para futuras gerações. Estamos comprometidos em seguir os princípios ESG e construir uma cidade mais inclusiva e resiliente”, completa Ana Paula Falanga.
Empreendedorismo e inclusão
Os impactos positivos após a implementação do “Paranaguá Cidade Protegida e Inclusiva” também se traduz em outros números. Segundo a Prefeitura, só no ano de 2023 a Sala do Empreendedor contou com a abertura de 513 MEI´s (Microempreendedor Individual), totalizando 2.358 empreendedores, sendo 1.165 mulheres e 104 pessoas com deficiência atendidas, 87 voltados à economia criativa e 15 à economia solidária. Durante o exercício de 2023 também foram concedidas 56 linhas de crédito, um montante de R$ 434.900,00 para que microempresas investissem em seus negócios, contribuindo para a melhoria e qualificação dos produtos e serviços.
“Alguns dos impactos financeiros de natureza positiva que podem ser dimensionados a partir da implantação do programa são o aumento significativo de incentivo por renúncia fiscal aos fundos municipais pelas empresas que atuam em âmbito municipal, uma vez que os valores arrecadados passaram de R$ 126.085,34, em 2021, para R$ 433.496,88, em 2023, e foram investidos em projetos sociais, com prospecção de aumento expressivo”, explica a secretária de Assistência Social.
Ana Paula Falanga afirma, ainda, que os próximos passos demonstram a solidez e avanço do programa. “No mês que vem estaremos na final da etapa estadual do Prêmio e estamos bem confiantes”, finaliza.
Próximas etapas do prêmio
Os projetos finalistas foram avaliados por uma comissão julgadora, composta por 22 representantes do Sebrae e do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná (Fopeme). O coordenador estadual de Inovação do Sebrae, Michael Camilo, realizou a visita técnica à Paranaguá.
“Paranaguá chegar à final é um grande mérito para a gestão municipal, para o trabalho que vem sendo realizado. Estamos aqui para conhecer o que foi enviado no projeto escrito. É uma maneira inteligente de desenvolver a cidade por meio do empreendedorismo, conectado com a Assistência Social que está coordenando o programa em conjunto com as demais secretarias”, disse.
Em 18 de abril acontecerá, em Curitiba, a final da etapa estadual do PSPE. Entre os finalistas estaduais, na categoria Cidade Empreendedora, concorrem com Paranaguá cidades que já se destacaram na premiação, como Cascavel e Jacarezinho. Com os vencedores estaduais, os primeiros classificados em cada umas das 10 categorias irão competir na final nacional, que será realizada em junho, em Brasília.