Até meados de março, a coleta de resíduos sólidos no Litoral será realizada com o suporte da verba repassada pelo Instituto Água e Terra (IAT), que investiu R$ 15,8 milhões para os sete municípios reforçarem o serviço durante a temporada. De acordo com o IAT, o valor representa a metade do total investido pelo Governo do Estado em ações de sustentabilidade da programação Verão Maior Paraná 2024-2025, no montante de R$ 31,6 milhões. O pacote completo engloba também o desassoreamento de canais, atividades de educação ambiental, fiscalização e licenciamento.
“Com esse investimento teremos um equilíbrio total na demanda e no atendimento da coleta de lixo em todos os municípios do Litoral, principalmente nos municípios de veraneio, como Pontal do Paraná, Matinhos e Guaratuba”, afirma Everton Souza, secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, pasta da qual o IAT é vinculado.
Apesar de ser um valor primordial para auxiliar a região que tem a população praticamente triplicada durante o verão, o valor repassado para a coleta desta temporada é 40% menor do que o montante enviado no verão de 2023-2024, quando o estado destinou R$ 26,3 milhões para reforçar a coleta de resíduos sólidos no Litoral.
MATINHOS: UMA EXCEÇÃO
Um dos repasses mais significativos, na ordem de R$ 3 milhões, foi destinado a Matinhos e incluiu inicialmente a contratação de 13 caminhões coletores, sendo 12 para resíduos orgânicos e um para recicláveis. Essa estrutura foi reforçada já na primeira semana de janeiro, com a incorporação de mais quatro caminhões de coleta, quatro carretas, uma retroescavadeira, uma pá carregadeira e duas escavadeiras para o transbordo. Mas, ao contrário dos demais municípios, a verba não foi repassada diretamente para a Prefeitura. O IAT fez um contrato emergencial para atender às necessidades do Município, segundo esclareceu ao JB Litoral, a assessoria de comunicação do Instituto.
A reportagem também conversou com o secretário de Meio Ambiente de Matinhos, Adriano Ribeiro. Segundo ele, foi necessário que a contratação do serviço ficasse a cargo do próprio IAT devido à situação fiscal da Prefeitura.
“A Prefeitura de Matinhos está sem a certidão negativa [de débitos, emitida junto ao Tribunal de Contas do Estado, que permite o recebimento de recursos públicos]. O prefeito Dalmora está entrando com uma liminar para tentar obter essa certidão negativa para que tenhamos acesso a convênios, repasses e emendas que pretendemos receber durante esse ano para o Município. Todo ano, o Governo do Estado repassa o recurso para os municípios, para a operação verão. Este ano ele não passou porque a Prefeitura de Matinhos está sem a certidão negativa desde setembro do ano passado”, detalhou.
O responsável pela pasta também revelou que o repasse seria maior, caso o Município estivesse com as contas regularizadas e que, atualmente, a situação da coleta de resíduos da cidade está normalizada.
“Seria um repasse de R$ 4,3 milhões a cota exata. Em relação à situação de acúmulo de resíduos na virada do ano, essa é uma situação histórica. O que tivemos que fazer, em comum acordo, foi dobrar os turnos para poder vencer a demanda, mas agora a coleta está completamente em ordem, em dia”, afirmou o secretário, em conversa com o JB Litoral nesta sexta-feira (17).
“O contrato começou dia 17 de dezembro de 2024 e vai até o dia 17 de março deste ano. É um contrato de três meses, com a empresa Prime Ambiental, cujo pagamento é feito diretamente pelo Governo do Estado”, finalizou Adriano Ribeiro.
DEMAIS MUNICÍPIOS
Ainda conforme noticiado pelo IAT, o repasse para reforço na coleta de resíduos foi de R$ 3,9 milhões para Guaratuba e R$ 3,6 milhões para Pontal do Paraná. Além disso, foram destinados R$ 1,9 milhão para a Ilha do Mel, em Paranaguá; R$ 600 mil para Guaraqueçaba; R$ 500 mil para Antonina; e R$ 500 mil para Morretes.
“Todo ano nós damos esse auxílio aos municípios para fazer uma limpeza mais tranquila das ruas, calçadas e a retirada do lixo urbano, garantindo, assim, uma praia digna aos veranistas que vêm aproveitar o Litoral do nosso Estado”, destacou o diretor-presidente do IAT, José Luiz Scroccaro.
Junto dos repasses, o Instituto instalou 12 máquinas recicladoras de garrafas de vidro por meio de um investimento de R$ 680 mil. Elas estão alocadas em Guaratuba (duas máquinas), Guaraqueçaba (1), Morretes (1), Paranaguá (1 no município e 2 na Ilha do Mel), Matinhos (2), Pontal do Paraná (2) e Antonina (1).
DA COLETA À DESTINAÇÃO
Resolvida emergencialmente a questão da coleta, Matinhos assinou contrato, na quinta-feira (16), com o Cietec – Complexo Industrial Eco Tecnológico Ltda. A empresa será responsável pela destinação final dos resíduos sólidos da cidade e foi contratada por meio da modalidade inexigibilidade de licitação, pelo valor de R$ 6 milhões, até dezembro de 2025.