Duas realidades opostas marcaram o cenário político de Antonina, nos últimos dias. De um lado a prefeitura sendo “recomendada” pelo Ministério Público a exonerar oito servidores cujas contratações recaem em nepotismo e com as contas, ainda do exercício de 2019, desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e sendo analisadas há quatro meses pelo legislativo municipal. Do outro lado, a Câmara de Vereadores, que recebeu o parecer pela aprovação das contas do ano passado, pelo TCE.
Câmara regular
A aprovação das contas da Câmara pelo TCE ocorreu pela ausência de restrições dos documentos e comprovantes apresentados pela Casa de Leis. Para falar sobre o assunto, o JB Litoral conversou com o presidente da Câmara, o vereador Paulo Broska (PSC). De acordo com ele, o fator essencial para a aprovação foi a mudança no portal da transparência, que era fornecido pela Governança Brasil, juntamente com os demais softwares da contabilidade. O sistema passou a ser fornecido pela Publitech/Elotech.
“Quando assumi a Câmara, em 2021, recebi uma notificação do Ministério Público referente a um TAC de 2015 que, até então, não tinha sido cumprido. O prazo era de 90 dias para resolver o problema porque, do contrário, a Câmara seria multada no valor de R$ 50 mil reais e eles pediriam o meu afastamento da presidência”, disse.
Transparência restabelecida
Para cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta a que o presidente se refere, a Câmara deveria contratar nova prestadora de serviço que atualizasse e mantivesse ativo o portal da transparência da Câmara. “Aí eu fiz o processo licitatório, cancelei o contrato com a Governança Brasil, que estava desde 2015 prestando o serviço, e a vencedora foi a Portal Brasil. Com isso, resolvemos o problema do portal de transparência e tivemos a nossas contas todas aprovadas, a contento do Ministério Público e da nossa comunidade, em Antonina”, falou Paulo Broska.
Gratidão
Durante a conversa com o JB Litoral, o presidente também fez questão de agradecer ao empenho e comprometimento dos servidores. “Com a aprovação das contas de 2021 e 2022, eu, como presidente, tenho muito a agradecer aos servidores da Casa, que compreenderam a situação difícil que a Câmara estava passando. A dedicação de todos os servidores para que me ajudassem a colocar em dia esse termo de ajuste de gestão, pendente desde 2015. Valeu a pena, pois o TCE aprovou nossas contas, sem ressalva nenhuma e por unanimidade de todos os conselheiros do tribunal”, finalizou.