Um recurso de R$ 200 mil, destinado por meio de emenda parlamentar à ONG Focinhos Carentes, tornou-se alvo de impasse entre o deputado federal Delegado Matheus Laiola (União) e a Prefeitura de Paranaguá.
Segundo a ONG Focinhos Carentes, que atua há quase nove anos na proteção animal no município, o valor foi depositado na conta da Prefeitura em dezembro de 2024, mas até o momento não foi repassado à organização para execução do projeto apresentado.
Como funciona o repasse
O JB Litoral entrou em contato com a assessoria do deputado, que informou que a emenda parlamentar não pode ser transferida diretamente à ONG. O recurso é destinado ao fundo municipal, ou seja, depositado na conta oficial da Prefeitura, que deve formalizar termo de cooperação com a entidade e efetuar o repasse mediante prestação de contas, conforme as normas de controle e execução orçamentária.
Em manifestação pública nas redes sociais, Laiola afirmou que o mesmo modelo de destinação foi adotado em outras cidades do Paraná, como Curitiba, Pato Branco, Francisco Beltrão, Marechal Cândido Rondon e Umuarama, onde, segundo ele, os municípios formalizaram o termo e efetuaram o repasse às organizações beneficiadas.
No caso de Paranaguá, o parlamentar declarou que não há impedimento legal para a transferência e atribuiu a não liberação do valor a uma decisão política da administração municipal.
“A nossa parte foi feita. O dinheiro caiu na conta da Prefeitura há muito tempo. Não há qualquer impedimento no repasse”, afirmou.
O JB Litoral entrou em contato com a Prefeitura de Paranaguá para solicitar posicionamento oficial sobre o caso e aguarda retorno. A matéria será atualizada assim que houver manifestação do Executivo municipal.
Projeto paralisado
A ONG Focinhos Carentes informou que o recurso seria aplicado no projeto “Cuidando de Vidas, Protegendo Focinhos”, com previsão de investimentos em castrações, vacinação, microchipagem, melhorias na estrutura dos canis, além da ampliação de ações educativas.
Com a retenção do valor, a entidade afirma que parte das ações previstas permanece suspensa, impactando diretamente o atendimento a animais em situação de risco.
“Estamos anunciando o fim”, diz ONG
Em uma publicação nas redes sociais, a Focinhos Carentes fez um apelo à comunidade e afirmou estar próxima do encerramento das atividades. “Hoje somos um grito de socorro anunciando o fim”, publicou a entidade.
A ONG informou que, atualmente, mais de 200 animais dependem diretamente do trabalho desenvolvido pela equipe de voluntários. Segundo o comunicado, a instituição acumula dívida superior a R$ 30 mil e enfrenta dificuldades para honrar compromissos com clínicas veterinárias, aviários e hospedagens para animais em recuperação.
A organização destacou que tem realizado rifas, bazares, eventos de adoção e transmissões ao vivo para arrecadar recursos, mas afirma que as iniciativas não têm sido suficientes para equilibrar as contas.