Faz parte do discurso das autoridades estaduais, sempre que visitam o Litoral, a importância das obras de infraestrutura em andamento na região. De fato, algumas delas estão saindo do papel em municípios como Matinhos, Pontal do Paraná e Guaratuba, que já aguardam pelo desenvolvimento da região a partir da entrega das melhorias. Mas, e Guaraqueçaba?
A pavimentação da PR-405, único acesso terrestre que liga a cidade às demais da região, foi novamente prometida pelo governador Ratinho Junior (PSD), em março deste ano, durante o anúncio da requalificação da Orla de Pontal do Paraná, e segue como uma das obras mais aguardadas pelos moradores. Para falar sobre o andamento da questão, o JB Litoral procurou o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR).
Em nota, o órgão afirmou que está licitando a contratação da elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), de anteprojeto de engenharia e de estudos ambientais para licenciamento ambiental da obra de pavimentação da PR-405 entre Guaraqueçaba e a PR-340, em uma extensão de cerca de 80 km.
“A sessão de disputa está marcada para 5 de dezembro, e o orçamento estimado para esta iniciativa é de R$ 9.270.090,17. Após conclusão do EIA/RIMA e anteprojeto de engenharia, será licitada a execução da obra”, informou o DER/PR, em nota.
Questionado sobre o prazo estimado para o início das obras, o órgão explicou que depende da elaboração dos estudos. O recurso do Governo do Estado, de R$ 9 milhões, contempla o EIA/RIMA, anteprojeto e estudos para obter as licenças ambientais. A obra será licitada na sequência.
Edital fracassado
Em consulta ao Portal da Transparência, o JB Litoral constatou que a licitação não é a primeira aberta este ano, com a mesma finalidade. No primeiro processo, realizado no mês de junho, cinco empresas se candidataram ao pregão: José Roberto Marques da Silva Timoteo; Green Agroflorestal Consultoria e Projetos Ltda; Cib Empreendimentos Imobiliários Ltda; Engenharia Montijo Ltda; e Otimizze Serviços de Escritório e Apoio Administrativo Ltda.
Naquela ocasião, o valor da licitação era de R$ 8.651.916,73, ou seja, quase R$ 620 mil a menos do que o valor do edital da sessão a ser disputada no mês de dezembro (R$ 9.270.090,17).
Sobre o assunto, o DER/PR comunicou que o edital anterior, publicado em abril, foi considerado fracassado após as cinco participantes da sessão de disputa não apresentarem proposta técnica em conjunto com proposta de preços.
“Duas delas também apresentaram propostas de preços acima do orçamento máximo estimado, ficando todas desclassificadas. Nenhuma das cinco interpelou recurso quanto a este resultado, ficando confirmado o edital fracassado”, informou o DER/PR.
Em relação à diferença de valores, o Departamento alegou que ocorreu devido ao intervalo de seis meses para a cotação de preços: “o edital anterior usava referencial de preços de outubro/2024 e o atual utiliza referencial de preços de março/2025”.
Obras significam fim do isolamento
A PR-405 liga o município de Guaraqueçaba com a PR-340, em Antonina. O anteprojeto de pavimentação deverá contemplar estes acessos, bem como as áreas de uso comum encontradas ao longo do trecho, sendo embasado pelos estudos ao definir suas soluções, como informou o Governo do Estado.
O objetivo dos estudos ambientais é avaliar os efeitos da obra na população e no patrimônio histórico cultural e arqueológico, vegetação nativa, áreas de preservação, unidades de conservação, rios e áreas alagáveis, solo, animais, entre outros. Estas informações ajudam a definir as melhores soluções para a pavimentação de forma sustentável, de acordo com o Governo do Estado.
O prefeito de Guaraqueçaba, Alessandro Carneiro Soares Truchinski (UNIÃO), o Sandro da Saúde, disse que tem visto esforço por parte dessa gestão estadual em concretizar o sonho de construção da estrada. “Já faz tempo que estamos nessa expectativa, para sair essa pavimentação. Essa é uma luta antiga. Para nós, que estamos lutando e correndo, é motivo de muita alegria”, afirmou o prefeito, em conversa com o JB Litoral.
A estrada de terra hoje traz inúmeras dificuldades ao povo de Guaraqueçaba, principalmente no que tange ao transporte de estudantes, socorro médico, escoamento da produção agrícola e ao turismo. O prefeito ressaltou que os produtores precisam escoar pela PR-405 por caminhão, pagando frete e, muitas vezes, os profissionais se negam a buscar os produtos devido às condições de acesso.
“Eles têm que aumentar esse frete acima do que está tabelado para que possa adiantar para eles, porque a estrada não ajuda, algumas vezes está intransitável. Por isso, para nós, a pavimentação será um marco gigantesco”, acrescentou Sandro da Saúde.
Mais despesas para o Município
Os impactos financeiros das péssimas condições da PR-405 pesam também para os cofres municipais. Os veículos que fazem o transporte de estudantes, por exemplo, quebram com frequência, gerando mais ônus à Prefeitura, além da via impossibilitar o transporte intermunicipal para escolas e universidades. No turismo, o município perde na realização de eventos, como tem ocorrido em Morretes e Antonina, com concentração de público ao longo de todo o ano.
Segundo o prefeito, a construção da estrada de Guaraqueçaba tem o apoio de outras administrações do Litoral. “Quem está batalhando, lutando junto comigo, é a Prefeitura de Antonina, de Paranaguá, de Morretes. Estamos empenhados em cima dessa pavimentação da PR-405”, relatou o chefe do Executivo Municipal.