A Prefeitura de Paranaguá decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima segunda-feira (6). A medida foi tomada em razão das celebrações alusivas ao feriado de Nossa Senhora do Rosário, padroeira de Paranaguá, que é comemorado no dia 7 de outubro.
A decisão segue o que dispõe o inciso III do artigo 1.º da Lei n.º 2589, de 4 de julho de 2005, visando adequar o funcionamento dos serviços municipal. O decreto não afeta a prestação de serviços essenciais que, por sua natureza, não podem sofrer interrupção.
Utilidade Pública
As seguintes áreas e serviços funcionarão normalmente em regime de plantão ou de acordo com a programação estabelecida:
- Segurança pública municipal.
- Coleta de resíduos, limpeza pública urbana e serviços funerários (cemitérios e capelas mortuárias).
- Serviços urbanos essenciais.
- Assistência social e serviços relacionados.
- Postos de informações turísticas.
Educação e Saúde
A Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral (rede pública municipal de ensino) não está inclusa no ponto facultativo e seguirá o calendário escolar de 2025. Segunda-feira, dia 6, as aulas ocorrerão normalmente.
A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e a Fundação de Assistência à Saúde de Paranaguá (FASP) terão funcionamento parcial, garantindo a continuidade dos atendimentos de urgência e emergência.
Os seguintes locais e serviços de saúde permanecerão em operação:
- Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
- Unidade de Saúde 24 horas Rodrigo Gomes.
- Unidade de Saúde Flora Neves da Graça (Nova Brasília).
- Unidade de Saúde Ana Neves (Encantadas – Ilha do Mel).
- Farmácia Municipal 24 horas Dr. Ivo Petry Maciel.
Demais serviços diretamente vinculados à UPA, como laboratório e epidemiologia. O gerenciamento das escalas de plantão ficará a cargo da Semsa e da FASP para assegurar a demanda.
Mercados
O Mercado do Café, importante ponto turístico e histórico da cidade, tem funcionamento normal das 7h às 18h, na segunda-feira, dia 6, assim como o Mercado Nilton Abel de Lima – que comercializa hortifrutigranjeiros, chás e produtos de decoração e característicos da região, além de restaurantes e lanchonetes.
No feriado, dia 07, os horários têm alteração:
- Mercado do Café: 7h às 15h
- Mercado Nilton Abel de Lima: 7h às 17h
- Mercado do Peixe abrirá das 7h às 12h tanto no dia 6 como no dia 7, de acordo com as informações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsu).
Segundo a Secretaria de Cultura e Turismo (Secultur), o Mercado do Artesanato estará fechado na segunda porque é dia de folga dos permissionários. Na terça, dia 7, o horário é normal, ou seja, das 9h às 17h.
Já os departamentos administrativos que não são essenciais ao funcionamento dos serviços de ponta poderão aderir ao ponto facultativo, mediante critério dos seus respectivos Secretários Municipais.