Nos tempos de estiagem, a poeira invade casas, escolas e unidades de saúde. Na chuva, prejudica o ir e vir, sobretudo de pessoas idosas ou com restrições de locomoção, uma vez que as ruas viram atoleiros e lamaçais. Além de comprometer a saúde e a mobilidade da população, as ruas de chão batido são a representação de um passado que precisa ficar para trás. Nesse sentido, Paranaguá começou a última semana com uma notícia que deve mudar essa realidade.
Na segunda-feira passada (16), o prefeito Adriano Ramos (Republicanos) teve a confirmação de que o Município vai receber recursos na ordem de R$ 50 milhões para obras de pavimentação. O anúncio aconteceu durante o encontro do prefeito com o deputado federal Felipe Francischini (União), realizado no Paraná Projetos, em Curitiba.
“Quero reforçar que o governador Ratinho Junior e o secretário Guto Silva autorizaram a elaboração dos projetos que permitirão asfaltar 100% das ruas que ainda estão no barro e na areia. Somente a fase de projetos deve movimentar entre R$ 5 e R$ 10 milhões, e o investimento total previsto para a execução das obras gira em torno de R$ 50 milhões”, explicou Francischini.
“Temos reafirmado o compromisso de levar asfalto a todos os bairros. Estamos determinados a promover o desenvolvimento que Paranaguá merece e agradecemos o apoio de secretários estaduais e dos deputados que têm colaborado para alcançar este objetivo junto conosco”, afirmou o prefeito Adriano Ramos.
Asfalto Novo, Vida Nova
Os recursos estão sendo destinados por meio do “Asfalto Novo, Vida Nova”, do Governo do Estado. Segundo o Executivo Estadual, todos os municípios pequenos e médios do Paraná já estão habilitados a encaminhar projetos ao programa, que vai chegar a 100% do território paranaense.
“O programa já investe mais de R$ 2,2 bilhões para eliminar essas vias em chão batido por todo o Paraná”, disse o secretário estadual das Cidades, Guto Silva, em conversa com o JB Litoral.
O responsável pela pasta também reforçou a importância de pavimentar todas as vias da cidade que tem um dos portos mais importantes do país.
“Asfaltar vias de chão batido é levar cidadania e dignidade a quem mais precisa, e Paranaguá, que tem um porto com altos níveis de excelência, terá a possibilidade de extinguir ruas nessas condições com esses investimentos viabilizados pelo Governo do Estado e pela Secretaria das Cidades”, ressaltou Silva.
Investimentos dependem do cumprimento de regras
Guto Silva ainda defendeu que, além de melhorar a mobilidade, a iniciativa protege a saúde dos moradores ao reduzir a poeira circulante no ambiente.
“A cada quilômetro pavimentado são 70 toneladas de poeira retiradas das ruas – e das casas das pessoas – todos os anos. É preciso ter cidades mais limpas, saudáveis e sustentáveis”, detalhou o secretário.
Mas, para receber os recursos, o secretário das Cidades destacou que é fundamental cumprir os requisitos para aderir ao programa.
“Garantimos os valores correspondentes às necessidades dos projetos de pavimentação dos municípios, que serão executados desde que cumpram os requisitos para adesão aos programas e que apresentem os devidos projetos para aprovações junto à pasta”, completou Silva.
PRÉ-REQUISITOS
Para ter acesso ao Asfalto Novo, Vida Nova, o Município precisa cumprir oito pré-requisitos:
- Apresentar a atualização do mapa de pavimentação das vias urbanas, que consta no site Paraná Interativo, para efeito do dimensionamento mais preciso da extensão das vias em Leito Natural dentro da mancha urbana da sede municipal.
- Informar, por ofício, se as vias em Leito Natural dentro da mancha urbana são de domínio público do município e não apresentam algum tipo de restrição ambiental ou legal para execução da obra de pavimentação.
- Apresentar diagnóstico atualizado do número de pontos de iluminação pública existentes no município, bem como a especificação dos pontos onde já existem luminárias instaladas em LED.
- Comprometer-se em apresentar os projetos de engenharia completos e prontos para licitação em até seis meses após a adesão ao Programa.
- Cumprir o disposto na Lei Estadual nº 15.229/2006 e na Lei Estadual nº 19.866/2019, mantendo seu Plano Diretor vigente e atualizado.
- Cumprir o disposto na Nova Lei de Licitações – Lei Federal nº 14.133/2021, que traz substantivo foco na etapa de planejamento das contratações e sistema relativo ao plano de contratações anual.
- Ser signatário do Programa Paraná Mais Verde.
- Ser signatário dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).