Construída há 50 anos, no fim do mandato do ex-governador Paulo Pimentel na gestão do prefeito da época, Thomé Gabriel Sobrinho, a PR-405, que dá acesso ao município de Guaraqueçaba, continua em péssimas condições de tráfego.
Com as últimas chuvas intensas que caíram na cidade, o cenário se transformou em muita lama, alagamentos e buracos. Essa situação vem sendo exposta nas redes sociais, tanto por moradores quanto por políticos da região. A estratégia da população é que o problema chegue o mais rápido possível ao governador do estado, Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD). Diante disso, muitos guaraqueçabanos, em postagens nas páginas oficiais do Governo, têm buscado uma resposta de quando os 80 quilômetros de rodovia serão pavimentados.
A localidade, que tem cerca de 7.550 habitantes, reivindica manutenção da estrada há quatro anos. Segundo a vereadora do município, Luciane Teixeira (PSD), foi realizada, no dia 10 de fevereiro, uma manifestação virtual com parte dos moradores. Além disso, conforme a parlamentar, houve a necessidade da criação de um abaixo-assinado na tentativa de acabar com o dilema. “Como estamos vivendo esta época de pandemia, pensamos em uma petição e manifestação on-line. Foi feita uma mobilização, pedindo para que os guaraqueçabanos e amigos marcassem a situação nas postagens do governador, para chamar atenção dele. Porque, depois da enchente, ficamos praticamente isolados. Já faz mais de quatro anos que não é feita a manutenção da estrada, adequadamente”, afirmou.
No dia 25 de janeiro deste ano, a prefeita, Lilian Ramos Narloch (PSC), o secretário de Saúde, Alcendino Ferreira Barbosa, conhecido como Thuca da Saúde, e a vereadora Luciane foram até a sede do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), em Curitiba, buscar uma solução. Estiveram presentes, durante a agenda da administração municipal, o deputado estadual Michele Caputo Neto (PSDB) e o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Estado, Márcio Nunes.
Depois da conversa com os representantes do Governo, o município recebeu cinco caminhões, três máquinas, além de mão de obra para os reparos da PR-405. Conforme a vereadora, os serviços não duraram muito tempo, o que acabou desagradando toda a comunidade local. “A prefeita pediu para o DER, pelo menos, um caminhão de cada regional. Também solicitou que mandassem os equipamentos que eles tinham disponíveis, mas é tudo sucateado, não tem nada novo. Aí você vê que o DER está sem investimento. Os caminhões e as máquinas chegaram logo após a enchente. Eles vieram, fizeram uma parte do trabalho e foram embora. Eles não ficaram, essa é a nossa indignação”, desabafou Luciane Teixeira.
Prefeita fala sobre falta de retorno
De acordo com a prefeita, depois da comitiva realizada em Curitiba, a cidade não recebeu nenhuma resposta a respeito da revitalização integral da estrada. Os trechos que apresentam maiores dificuldades de acesso ficam em Tagaçaba e Potinga. “A gente levou aquela proposta para eles realizarem a manutenção e as passagens das águas. A única coisa que o DER fez foi uma força-tarefa para arrumar apenas dois pontos críticos da rodovia. A estrada continua da mesma forma, intransitável. Inclusive, tem lugares, como os 17 primeiros quilômetros vindo de Antonina, que estão horríveis. Da Serra Negra para cá, também está feio. A gente viu uma movimentação apenas em uma semana, porém não teve nada. Não tivemos retorno do secretário”, disse Narloch.
Criação de Comissão Especial
Mesmo sem saber quando serão iniciados os trabalhos para a pavimentação da PR-405, será solicitada, via requerimento, a criação de uma comissão para averiguar os serviços de manutenção da estrada.
Na próxima sessão da Câmara, que acontecerá na quarta-feira (23), a vereadora garantiu que apresentará um documento na Casa de Leis. “Vou entrar com um requerimento pedindo a criação de uma Comissão Especial que vai acompanhar esse trabalho, junto com o governo do estado, porque o interessado é o município. Então, o Governo tem que nos dizer em que pé que está. Vamos fazer um estudo de todos os problemas que a falta de pavimentação causou para a cidade. Nós vamos comunicar o Ministério Público do Paraná, da criação da comissão, para que o Governo nos responda, dê informações mais precisas e que faça andar o projeto”, relatou.
Ainda segundo Luciane, os reparos da PR, a construção de galerias e o aumento da via chegam em torno de R$ 4 milhões. Sem perder as esperanças, ela salientou a importância de a população cobrar os seus direitos. “Que as pessoas não parem de cobrar o Governo. Que continuem acreditando, porque uma hora a gente vai conseguir. Uma manifestação começa pequena, mas vai criando corpo. E dia 11 de março vai ser o aniversário da cidade. Nós estamos pensando em fazer outra manifestação”, concluiu.
Estudo de Impacto Ambiental
Em 2010, o antigo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), agora denominado Instituto Água e Terra (IAT), abriu um processo de licenciamento para pavimentar a Estrada de Guaraqueçaba. A empresa, que venceu a licitação por R$ 1,1 milhão, foi a Engemin Engenharia e Geologia, a qual está instalada em Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba (RMC). No pacote de prestação de serviços estavam a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), Plano Básico Ambiental (PBA) e Estudos Florestais.
Segundo o professor e pesquisador do Departamento de Geografia, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Eduardo Vedor de Paula, foi contratado, em 2019, um quadro de pessoal para a realização dos trabalhos. Em função da sua experiência em assuntos de licenciamentos ambientais, o professor foi chamado para integrar a equipe de profissionais. Mas por conta da dúvida de qual órgão licenciador seria o responsável pela área, os serviços foram suspensos.
“Em 2019, no segundo semestre, o DER procurou novamente a Engemin e perguntou se ela teria interesse em retomar o estudo com orçamento de 2010. A Engemin avaliou e me chamou para uma conversa. Antes de entrar na Universidade, eu já trabalhava com licenciamento ambiental. Eu ministro aulas nessa área, também. A empresa convidou-me para ser um dos coordenadores técnicos do estudo, para ajudar a montar a equipe. Mas, em 2020, o IAT mandou um questionamento para o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) para se certificar se a atribuição do licenciamento era estadual ou federal. No dia dez de dezembro do ano passado, o IBAMA respondeu dizendo que de fato era estadual”, disse.
Parte de estudo não foi analisada pelo DER
Foram entregues as demandas de pesquisas, mas por conta da paralisação dos estudos de impacto, o restante das que haviam sido encaminhadas não foi avaliado pelo Departamento de Estradas de Rodagem. “O primeiro conjunto de produtos, do um ao quatro, foi entregue ao DER, aprovado e pago para a Engemin. Depois, elaboramos os produtos sequenciais, o cinco, seis e sete. Entregamos ao DER, porém, não foi analisado, porque eles estavam aguardando o IAT retomar o processo de licenciamento. Ainda não houve nenhuma movimentação. Estamos esperando, desde então, a retomada do estudo que a gente já entregou em outubro do ano passado, para que eles sejam analisados, aprovados e a gente receba o segundo pagamento. Esse dinheiro vai financiar as nossas campanhas de campo nessa fase de diagnóstico que parou desde outubro”, afirmou.
O pesquisador finalizou a entrevista dizendo que está bastante otimista com a revitalização da PR-405. Ele disse que, além da pavimentação, está sendo estudado um espaço para os ciclistas. “Está prevista, também, a construção de uma ciclovia. E nós estamos bastante otimistas com a possibilidade de uma estrada sustentável, com um tipo de pavimentação alternativo, com controle de carga. Além de propiciar melhores condições de deslocamento às comunidades da região, irá se tornar um atrativo turístico e ativar, de maneira consistente, o turismo de Guaraqueçaba, já que as belezas naturais e o potencial são muito grandes”, concluiu.
O JB entrou em contato, via endereço eletrônico, com o setor de Comunicação do Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná, questionando sobre a volta dos estudos e trabalhos de manutenção. Mas até o fechamento desta edição, não obteve retorno.