Por Marinna Protasiewytch com informações do IAT
Paranaguá possui uma grande quantidade de poços artesianos. A exploração de lençóis freáticos, no entanto, necessita de autorização do Instituto de Terra e Água (IAT). Para agilizar o processo e também atender a alta demanda tanto da cidade mãe, quanto da capital paranaense, a organização tem realizado treinamentos dos profissionais que realizam a análise dos pedidos.
A ideia é a descentralização da análise de processos de outorga de uso da água e a partir do dia 9 de agosto, os profissionais de Paranaguá receberam o treinamento juntamente com agentes de Curitiba. A proposta da Gerência de Outorga de Recursos Hídricos, é de que os profissionais de 21 escritórios regionais do IAT possam fazer as análises dos processos, o que reduzirá o tempo de resposta e evitando o deslocamento de técnicos da sede, em Curitiba, para as regionais.
Como ocorre a outorga?
A outorga é um dos instrumentos da Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, necessário para emissão de licenças ambientais para quem utiliza recurso natural hídrico. Ela deve ser emitida para as captações de água superficial e subterrânea, incluindo poços cacimba (rasos), poços ponteira, lançamento de efluentes e intervenções e obras que alterem corpos hídricos em qualidade e quantidade.
As requisições devem ser feitas pelo Sistema de Informação para Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos (SIGARH), por meio do acessando o endereço deste link. Processos como anuência prévia e usos insignificantes são emitidos automaticamente pelo sistema.