IPTU Premiado: Paranaguá incentiva pagamento de tributos para elevar arrecadação do município
A Prefeitura de Paranaguá realizou, na última terça-feira (15), a entrega dos prêmios relativos ao sorteio do IPTU Premiado. Na lista de benefícios estavam um Renault Kwid 0 km, um barco a motor e cinco bicicletas. A iniciativa, que ocorre desde 2018, tem como objetivo reconhecer os contribuintes que estão mantendo seus impostos em dia ao longo do ano.
Diante disso, o prefeito Marcelo Roque (PSD) ressaltou a continuidade do programa, destacando que foram investidos cerca de R$ 105 mil em premiações. “São seis anos consecutivos de entrega desses prêmios. Foram mais de R$ 100 mil de investimentos para os sortudos. Essas premiações já eram dadas pelo meu saudoso pai, para incentivar os moradores a colocar em dia os seus impostos”, comentou o chefe do Executivo, o qual é filho do ex-prefeito de Paranaguá, Mário Roque.
Na relação de ganhadores da edição 2024 do IPTU Premiado estão Adilson José do Rosário, ganhador do carro, e Ari Silvério, que levou para casa o barco. Já os contemplados com as bicicletas são: Roseli Costa Correa, Norma Rodrigues da Costa, José Paulo Alves Cordeiro, Vicente José Leão e Marcos Antônio Vanhoni.
INADIMPLÊNCIA SIGNIFICATIVA
Outro motivo que levou a Prefeitura a adotar o programa de sorteios foi a elevação da inadimplência na cidade, que se tornou um desafio significativo para o órgão municipal, já que a arrecadação da maior cidade do Litoral passou a ser inferior em relação a outros municípios da mesma região.
“Temos uma inadimplência muito grande no que diz respeito ao IPTU. Inclusive, a arrecadação de Paranaguá é menor do que a de outras cidades litorâneas, que têm uma população bem menor. Então, vimos a necessidade de criar um incentivo”, afirmou o secretário de Fazenda e Orçamento, Maurício Coutinho, ao JB Litoral.
Além disso, o secretário comentou sobre a importância do programa para a cidade, destacando a destinação da contribuição recolhida pelo Município. “A arrecadação do IPTU é fundamental para que o Município possa investir em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. Inclusive, 60% desses recursos têm utilização livre. Então, é o que fomenta, por exemplo, a pavimentação das nossas ruas e a tarifa zero. Quando os contribuintes estão em dia, isso facilita muito a gestão e a aplicação dos recursos públicos”, explicou.
IMPACTO NOS RESULTADOS DA ARRECADAÇÃO
Apesar de Paranaguá ter registrado alta inadimplência, o IPTU Premiado tem mostrado resultados positivos na elevação do recolhimento de tributos. Ainda segundo Coutinho, o programa contribuiu para um acréscimo de mais de 10% na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que atualmente gira em torno de R$ 33 milhões.
“Isso é reflexo do engajamento da população em manter seus impostos em dia. Ao longo do tempo, observa-se uma melhora, dando um incremento até superior à inflação. Então, significa que a população está realmente buscando regularizar suas pendências”, disse o secretário.
REGRAS PARA PARTICIPAÇÃO
As regras para participar do IPTU Premiado têm se tornado mais acessíveis com o passar do tempo. Nas primeiras edições, apenas os contribuintes que quitassem o imposto em parcela única estavam habilitados a concorrer aos prêmios. Entretanto, nesta última edição, todos os moradores que mantiveram os pagamentos do IPTU em dia, mesmo de forma parcelada, tiveram seus nomes colocados na lista.
“Essa mudança foi pensada para beneficiar não apenas quem consegue pagar tudo de uma vez, mas também aqueles que, mesmo parcelando, mantêm seus compromissos em dia com a Prefeitura”, explicou Coutinho.
Vale destacar que cada edição do IPTU Premiado depende da criação de uma lei específica, a qual deve ser aprovada pela Câmara Municipal. Nessa etapa, são definidos os prêmios e o valor destinado pela Secretaria da Fazenda para os sorteios.
