Itaipu reúne pescadores e autoridades para lançar programa de apoio à pesca artesanal no Paraná
Em um evento realizado em Matinhos, no dia 11 de novembro, com a participação de mais de 200 pescadores, aquicultores e autoridades do Paraná, a Itaipu Binacional e o Itaipu Parquetec lançaram o convênio “Desenvolvimento e diagnóstico do setor pesqueiro: aquicultura familiar e pesca artesanal”. O programa, que terá duração de pouco mais de um ano, começará a ser implementado nos próximos meses.
O objetivo é ampliar para o Litoral do Paraná e para o Mato Grosso do Sul iniciativas já realizadas com comunidades de pescadores ao redor do reservatório de Itaipu. “Até dois anos atrás, nosso foco era exclusivamente as comunidades pesqueiras do reservatório. Com essa expansão, precisamos entender a realidade social e econômica dessas novas áreas para, futuramente, estruturar programas mais complexos”, explicou André Watanabe, engenheiro agrônomo da Divisão de Reservatório da Itaipu, em entrevista ao JB Litoral.
Atualmente, cerca de 800 pescadores profissionais ativos estão registrados na região lindeira à usina de Itaipu. Com a expansão do território de atuação, as ações alcançarão mais de 11.300 profissionais e suas famílias no Paraná, além de 1.300 profissionais registrados no sul do Mato Grosso do Sul. Ao todo, 49 entidades relacionadas à pesca artesanal e aquicultura familiar poderão participar do programa.
O convênio prevê um investimento inicial de R$ 9 milhões, que, inicialmente, será utilizado para mapear dados socioeconômicos e fornecer assistência técnica às comunidades pesqueiras. “Num primeiro momento, os recursos serão direcionados à extensão rural e técnica, e, mais adiante, pretendemos realizar aportes diretos nas entidades pesqueiras”, detalhou Watanabe.
Primeiros passos
De acordo com a Itaipu Binacional e Itaipu Parquetec, os primeiros passos do convênio são para entender a área pesqueira do Litoral do Paraná. “Os recursos vão ser transformados em assistência técnica e também num levantamento socioeconômico das entidades que representam pescadores e agricultores em todo o estado do Paraná e também no Mato Grosso do Sul. Então, além de permitir assistência técnica dedicada tanto para pesca como para a agricultura, nós pretendemos conhecer as demandas e as características das comunidades em todo o território”, complementa o engenheiro agrônomo de Itaipu.
O projeto também prevê apoio para regularizar as entidades relacionadas à pesca familiar. “A gente sabe que tem muitas associações que não existem no papel. E sem esse CNPJ regularizado, elas não conseguem ter acesso ao crédito público, ao crédito privado. Essa é uma questão muito importante e, também, no momento seguinte, ajudar as associações a acessar as linhas de créditos que existem disponíveis atualmente para o setor da pesca e da agricultura”, explica Watanabe. O governo federal, por exemplo, disponibiliza recursos para pesca pelo Plano Safra, mas exige a elaboração de uma proposta técnica e documentação regularizada da colônia de pescadores.
O diretor-superintendente do Itaipu Parquetec, Irineu Colombo, detalhou também que a fundação vai realizar análises de mercado e interceder em negociações com órgãos ambientais e de vigilância sanitária. “Nossa atuação visa facilitar a viabilidade econômica das produções pesqueiras, oferecendo suporte na compra de equipamentos e na viabilização do comércio”, explicou.
Os recursos do programa serão aplicados diretamente nas comunidades, sem intermediação das prefeituras.
Ausência do prefeito de Matinhos
O lançamento contou com a presença de autoridades como o secretário nacional de Aquicultura, Paulo Faria; o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri; e prefeitos de diversas cidades do litoral paranaense. No entanto, a ausência do prefeito de Matinhos, cidade que sediou o evento, chamou a atenção.
Também estiveram presentes os presidentes das colônias e associações de pesca do Litoral do Paraná. “Com 20 colônias de pescadores, é fundamental trabalhar juntos em projetos como a recuperação dos manguezais, que são de extrema importância. Essa colaboração chegou em boa hora, pois precisamos de apoio em financiamentos e políticas públicas para beneficiar comunidades pesqueiras, como a de Guaraqueçaba, que conta com 3 mil pescadores”, contou o presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Paraná, Edmir Manoel Ferreira.
Já o presidente de uma associação de pescadores que esteve presente no evento revelou ao JB Litoral que foi convidado por outros para o lançamento do convênio, embora soubesse pouco a respeito dele.“Pareceu algo bem político, mas eles apresentaram algumas ideias bem interessantes para a pesca da região. Vamos ver como será”, disse sem querer se identificar.
Ainda foram convidados os representantes de associações de Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Itaipulândia, Santa Helena, Mercedes e Guaíra, que já fazem parte do projeto. “Com esse convênio, conseguimos proporcionar uma melhor qualidade de vida para os pescadores e para a colônia de pesca”, comentou a pescadora Elesi Vargas, da colônia Itaipulandiense.