Justiça impede manifestação contra derrocagem no canal de acesso ao porto de Paranaguá
A Justiça acatou o pedido feito pela empresa pública Portos do Paraná e proibiu a realização de protesto no canal de acesso ao porto de Paranaguá, contra a derrocagem da pedra da Palangana. A decisão é do juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, que estabeleceu multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Uma manifestação contra a implosão de pedras do fundo do mar estava marcada para acontecer nesta sexta-feira (2).
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A autoridade portuária alega que a presença de pequenas embarcações na região dos berços, onde os navios atracam, traz riscos para os participantes e prejuízos para a operação. De acordo com o pedido, o protesto realizado no dia 24 já significou filas e também o atraso na movimentação de dois navios. O JB Litoral procurou representantes da Associação dos Nativos da Ilha do Mel, que informaram ainda não terem sido comunicados sobre a decisão. O espaço segue aberto para a entidade se posicione.
Como está o processo da derrocagem
A derrocagem – processo de retirada das pedras palanganas – está suspensa também por ordem judicial. A decisão liminar (provisória) considerou que há indícios de irregularidade no processo de licenciamento ambiental, feito pelo Ibama. A Portos do Paraná pretendia implodir as rochas com o argumento de melhorar a segurança da navegabilidade e de aumentar o calado de 12,6 para 14,6 metros, permitindo a passagem de embarcações maiores e/ou mais carregadas. Moradores temem os impactos ambientais e sociais que poderiam ser causados pelo procedimento.
O JB Litoral fez uma reportagem especial detalhando o processo da derrocagem. Confira aqui.
Por Katia Brembatti
