*Com informações do MPF
Na manhã da última terça-feira (14), a terceira fase de execução da Operação AIFA (Ação Integrada de Fiscalização Ambiental) em Paranaguá, realizada por órgãos federais, resultou em 23 novas demolições de construções irregulares, instaladas sobre os mangues, na localidade denominada Flor do Caribe, atrás da Ilha dos Valadares. O propósito da ação é desmantelar edificações desocupadas e desapropriar terrenos com cercas ou construções irregulares nos manguezais.
De acordo com o chefe da Unidade Técnica do Ibama em Paranaguá, José de Souza Alves Filho, já há um retorno programado para o local dentro de 10 dias. “Acreditamos que faremos mais 40 demolições no mesmo lugar. As construções locais são de veraneio, isto é, as pessoas não moram na localidade, apenas frequentam aos fins de semana. Assim, esses veranistas já estão orientados pelo MPF para desocupar a edificação. Contudo, os nativos serão mantidos”, explica ao JB Litoral.
Além das edificações já existentes, foram identificados inúmeros parcelamentos de lotes sobre os manguezais na região, o que, segundo a procuradora da República Monique Cheker, indica preparo para invasões futuras. Ela destacou a tendência de pessoas desmatarem, parcelarem e venderem lotes para indivíduos mais humildes, ressaltando que esses responsáveis não são economicamente vulneráveis.
“O que estamos notando desde quando começamos a operação é que existem pessoas que desmatam, parcelam e vendem lotes para pessoas mais humildes. Essas pessoas que desmatam, parcelam e vendem lotes não são hipossuficientes, são pessoas que têm condições econômicas“, afirmou Cheker.
Ações anteriores
O mesmo padrão de parcelamento de lotes foi observado também na localidade do Jardim Guaraituba durante a segunda operação da AIFA, no dia 11 outubro. Na ocasião, cinco casas e uma obra em construção foram demolidas.
Já a primeira ação aconteceu em 6 de setembro, em uma região próxima ao Rio Itiberê, na Ilha dos Valadares. Segundo o chefe da Unidade Técnica do Ibama em Paranaguá, José de Souza Alves Filho, ao todo, 14 imóveis foram demolidos naquela ação, incluindo cercas, muros e construções em andamento. Ademais, dois imóveis foram notificados e são objetos de desocupação devido à situação extrema onde se encontram.
Com as três ações, já foram demolidos o total de 43 construções irregulares nos manguezais de Paranaguá.
Motivação
De acordo com a procuradora Monique Cheker, instituições e órgãos federais se uniram à Prefeitura de Paranaguá para “evitar um desastre ecológico e ambiental que já está em andamento há anos. A tendência é de desaparecimento completo dos mangues em Paranaguá e isso afeta diretamente o assoreamento da baía”.
A AIFA, desde sua constituição, mantém o objetivo de atuar de forma permanente e periódica na região para remover construções irregulares nos manguezais e impedir novas ocupações, evitando uma degradação ambiental ainda maior. Nesta fase da operação, as demolições estão restritas a casas não habitadas e aterros.
A ação foi precedida por uma recomendação administrativa, emitida pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Paraná (MPPR), à Prefeitura de Paranaguá em junho deste ano. A recomendação visava à demolição imediata de construções não ocupadas dentro da área de invasão. Também se recomendou às estatais envolvidas o desligamento e retirada de ligações de energia e água irregulares nas áreas de invasão de mangues.
Fiscalização continua
A fiscalização continuará nas áreas de Ilha de Valadares, Jardim Guaraituba, Vila Guarani e Ponta do Caju, na Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Itiberê.
A operação conta com a participação do Ministério Público Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, agentes de polícia do Ministério Público da União, Prefeitura de Paranaguá e outros órgãos.
