Mesmo já pagando pouco mais de R$ 13 mil por mês em serviços de chaveiros, a prefeitura de Matinhos lançou, em novembro passado, o edital para a contratação anual de serviços de chaveiro, pelo qual pagaria R$ 158,7 mil em um ano. Segundo o edital, o objetivo do certame seria a contratação de empresa para execução de serviços de chaveiros para atendimento das secretarias municipais. O pregão eletrônico ocorreria em 14 de dezembro, mas não houve empresas interessadas e o certame deu deserto.
Diante do silêncio e “desinteresse” dos chaveiros da cidade e região, o JB Litoral procurou saber da prefeitura quais eram as justificativas da contratação e sobre como foi realizada a cotação dos serviços e valores. De acordo com a administração municipal, o pregão resultou deserto, ou seja, não houve propostas e teria sido um pedido de todas as secretarias, a começar pela Educação. “A justificativa reside no fato da necessidade de manutenção dos prédios públicos, veja-se que somente na Educação são mais de 20 prédios, entre escolas, creches, departamentos – esporte, cultura, etc. A cotação é realizada pelo setor de compras das secretarias que estavam interessadas, e, após isso, a Secretaria de Administração faz a média dos valores”, disse a administração por meio da assessoria de comunicação.
COTAÇÃO NAS ALTURAS
Que os serviços de chaveiros são fundamentais na sociedade e também para os prédios e serviços públicos, disso ninguém duvida e nem cabe questionamento. A questão é que o objetivo das administrações públicas é sempre aliar a qualidade do serviço ao menor preço ofertado, é a lógica que rege os processos licitatórios e a contratação das empresas que vencem os pregões, oferecendo o menor valor e cumprindo todos os requisitos estabelecidos. Ocorre que nem foi preciso ir muito a fundo na pesquisa para alguns valores chamarem a atenção da reportagem. Como o principal e mais requisitado serviço de quem procura um chaveiro: fazer cópias simples de chaves. Pois bem, no edital de licitação, consta que a prefeitura de Matinhos pagaria R$ 32,67 por uma cópia simples de chave. Seriam 452 cópias, o que daria R$ 14.766,84. Já pela cópia de chave tipo tetra, o valor pago ficaria mais baixo do que a cópia simples, R$ 26,67.
PREÇO “SURREAL”, ATÉ QUATRO VEZES MAIOR
Diante desses dados, a reportagem do JB Litoral fez uma cotação com três chaveiros da cidade e obteve os seguintes valores:
Todos cobraram menos pelo valor cotado pela prefeitura para fazer a cópia da chave tipo tetra. Mas, o que chamou mais a atenção, foi a diferença na estimativa dada pela prefeitura no valor da cópia simples. O preço que a prefeitura estava disposta a pagar é, nada mais, nada menos, do que quatro vezes maior que a média do valor cobrado na cidade.
POR QUÊ?
O JB Litoral acessou o andamento do processo, no Portal da Transparência, e verificou que a licitação está sendo encaminhada para arquivamento. No entanto, mais um detalhe chamou a atenção da reportagem, no parecer do processo, depois que ninguém se prontificou a participar do pregão. O parecer, assinado pela diretora de apoio jurídico interno, Emelen Suélen da Cunha, recomenda que “a Administração realize investigação quanto ao não comparecimento de interessados a fim de se verificar se não há a necessidade de correção ou alteração das condições estabelecidas no certame que restou deserto, situação em que deverá ser realizado novo certame corrigindo as falhas originais, não sendo nesse caso possível a contratação direta”, diz o documento, sugerindo que pode ter havido “falhas”.