Com o objetivo de criar mais atrativos durante todo o ano, a Prefeitura de Matinhos iniciou as tratativas para poder explorar o Morro do Escalvado e, assim, colocar em operação um novo teleférico. O morro, localizado próximo ao centro da cidade, é utilizado para trilhas que levam os visitantes a uma vista privilegiada.
O que está ocorrendo no momento é o início do processo de arrecadação das “terras devolutas” pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e subsequente destinação para o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), por se tratar de uma Unidade de Conservação federal. A área integra o Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange. Terras devolutas são terras públicas sem destinação pelo Poder Público.
A secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Matinhos, Kássia Novochadlo, disse que a primeira tratativa ocorreu em janeiro deste ano para obtenção de um plano de manejo para poder explorar a parte superior do Morro.
“Hoje, estamos no aguardo da autorização da sessão do Incra das terras devolutas que estão em cima do Morro do Escalvado, para que a gente consiga fazer o chamamento e uma empresa possa explorar o topo do teleférico, como provavelmente vai funcionar, por meio de licitação”, explicou Kássia.
Em reunião recente, um ofício da Secretaria Municipal de Turismo, assinado pelo prefeito de Matinhos, Eduardo Dalmora (PL), solicita celeridade ao processo. A secretária afirmou que existem duas possibilidades de trajeto para o teleférico: uma ligando o Morro do Escalvado ao Morro do Sambaqui e outra do início ao fim do Morro do Escalvado.
“Ainda dependemos dos estudos que a própria empresa que vai explorar vai fazer. A gente não sabe o que será possível. A visão lá de cima é maravilhosa e é muito importante, porque a gente começa a fomentar o turismo em outras épocas do ano, isso traz, para o Litoral do Paraná e, especificamente, para Matinhos, um roteiro turístico que vai muito além da temporada”, disse Kássia.
ICMBio Matinhos
O ICMBio é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e órgão gestor das Unidades de Conservação federais. Procurado pelo JB Litoral, o ICMBio Matinhos afirmou que é responsável pela gestão de dois parques nacionais no Litoral do Paraná: o Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange (PNSHL) e o Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais (PNMIC).
O Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange, foi criado através da Lei nº 10.227, de 23 de maio de 2001, e tem como objetivos específicos “proteger e conservar ecossistemas de Mata Atlântica existentes na área e assegurar a estabilidade ambiental dos balneários sob sua influência, bem como a qualidade de vida das populações litorâneas”.
A Prefeitura de Matinhos tem um Acordo de Cooperação Técnica com o ICMBio com ações previstas para a regularização fundiária, educação ambiental e uso público (turismo). Assim, a Prefeitura vem apoiando as ações do ICMBio para a regularização fundiária do Morro do Escalvado e consequente implementação.
O chefe do ICMBio Matinhos e analista ambiental, Marcio Ricardo Ferla, explicou que o órgão vem, nos últimos anos, direcionando esforços para realizar a regularização fundiária das áreas do Morro do Escalvado e que há duas situações. Há terras privadas que estão em processo de desapropriação, mediante pagamento de indenização aos proprietários, e terras devolutas que devem ser arrecadadas pelo Incra e destinadas ao ICMBio.
Segundo Ferla, o teleférico é uma das possibilidades de implementação na área. Entretanto, o que será definido para a implementação do Morro do Escalvado depende, obrigatoriamente, de estudos técnicos, estudos de viabilidade econômica, ambiental, técnica e projetos específicos.
“O que temos hoje são intenções, manifestações, anseios. Não há projetos, tampouco estudos técnicos para análise sobre a implantação de um teleférico. Sequer posse e domínio da área temos hoje”, ressaltou o analista ambiental do ICMBio.
Sobre o Morro do Escalvado
O Morro do Escalvado é parte do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange e, por estar localizado próximo à área urbana, foi definido no Plano de Manejo do Parque como Zona de Infraestrutura, correspondendo a, aproximadamente, 0,2% da área total do Parque. Os locais definidos desta forma, como Zona de Infraestrutura, podem ter um uso mais intenso, com mais pessoas e a possibilidade de equipamentos mais robustos como um teleférico.
Para a instalação de um teleférico, Ferla explicou que há um longo caminho a ser percorrido, já que são necessários um plano específico com detalhamento das atividades de interesse com a participação do Conselho Consultivo da Unidade, além da arrecadação das terras devolutas. Caso o entendimento dos envolvidos seja a instalação de um equipamento do porte de um teleférico, é necessário a elaboração dos estudos e projetos.
“O Morro do Escalvado é um local privilegiado no município de Matinhos, com uma vista panorâmica da nossa orla, envolto pela Mata Atlântica, assim, a implementação do Uso Público neste importante atrativo turístico deve, antes de mais nada, se preocupar com a segurança do visitante, melhorar a experiência da visita e minimizar os impactos do uso. Gerando benefícios para a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e para toda a sociedade”, finalizou o analista do ICMBio.
O JB Litoral procurou o Incra Paraná, mas não teve retorno até o fechamento da reportagem.