A Prefeitura de Matinhos contratou uma empresa para a elaboração de estudos e projetos executivos com o objetivo de implantar vagas de estacionamento rotativo público na cidade, contemplando todo o perímetro urbano.
Além dos estudos, o contrato de R$ 3.999,99 prevê o planejamento de sinalização viária horizontal, vertical e semafórica. O documento assinado no dia 30 de julho, entre a Administração Municipal e a empresa vencedora do processo licitatório – G2 Empreendimentos e Logística Ltda., tem validade de 12 meses.
Procurada pelo JB Litoral, a Prefeitura confirmou que os estudos estão em andamento e que a medida está prevista no Plano de Mobilidade Urbana, que deve ser enviado para a Câmara de Vereadores e votado ainda este ano.
Medida já considera o aumento de turistas
Ainda segundo a gestão informou, por meio de nota, a medida é considerada indispensável para democratizar o uso das vagas públicas, garantir rotatividade e melhorar a circulação tanto no comércio local quanto nas áreas turísticas.
“Esse desafio se intensifica durante a temporada de verão, quando a população de Matinhos mais que triplica com a chegada de turistas. Com a previsão de inauguração da nova ponte de Guaratuba e as recentes ampliações das rodovias de acesso ao município, o fluxo de visitantes tende a aumentar ainda mais nos próximos anos. Por isso, a Secretaria de Segurança e Trânsito já trabalha com esse planejamento, antecipando soluções que organizem a circulação e garantam maior mobilidade na cidade”, diz a nota.
O levantamento viário em andamento, que inclui a concepção do sistema rotativo, servirá como base da licitação que irá definir a empresa responsável pela implantação das vagas de estacionamento.
“Concluída a etapa técnica, o Município deverá promover uma audiência pública para apresentar o projeto à população. Embora ainda não haja data definida, o encontro ocorrerá antes da abertura do processo de contratação da empresa que ficará responsável pela implantação e operação do sistema. A participação popular será fundamental para esclarecer dúvidas, recolher sugestões e aperfeiçoar a proposta”, explica a Prefeitura.
Para assegurar a rotatividade
Também de acordo com a nota, a Secretaria de Segurança e Trânsito (SMST) recebe, diariamente, reclamações de pessoas que não conseguem estacionar no Centro da cidade e o estacionamento rotativo, que já recebeu parecer jurídico favorável da Procuradoria do Município, serviria para assegurar maior rotatividade e fortalecer o comércio local.
“Muitos motoristas passam longos períodos circulando em busca de vagas, o que, além de gerar frustração, aumenta o número de veículos em movimento e sobrecarrega o sistema viário. Tecnicamente, esse cenário gera um ciclo vicioso de congestionamento, reduz a atratividade do comércio e compromete a fluidez das vias”, completa a nota.
Modelos e valores
Em conversa com o JB Litoral, o diretor de Trânsito da SMST, Diego Aguiar, explicou que o modelo de estacionamento rotativo seguirá o de experiências bem-sucedidas em outros municípios.
“Nós seguimos muito o exemplo de cidades como Balneário Camboriú (SC), Gramado (RS), Araucária [na Região Metropolitana de Curitiba] e Curitiba, que são modelos na área de mobilidade”, diz.
Já em relação aos valores e como essa cobrança será feita ao longo do ano, o diretor revelou que não estão definidos, mas que fora da temporada haverá a redução no perímetro das vagas rotativas.
“Provavelmente faremos um levantamento de mercado baseado nas cobranças dessas cidades. E pela questão sazonal, terá uma diferenciação nas vias, ou seja, fora da temporada provavelmente só ficará na Avenida Atlântica e no centro comercial. Mas isso ficará a critério do prefeito futuramente, já que a Lei irá prever que esse tipo de regulamentação será via decreto”, finaliza Diego Aguiar.
A cobrança deverá ocorrer por meio de aplicativo e pontos de venda credenciados. Toda a arrecadação do sistema será aplicada em melhorias no trânsito, segundo a Prefeitura de Matinhos.
Atualmente, as vagas de estacionamento rotativo de Curitiba, por exemplo, são organizadas por áreas e custam R$ 3,00 a hora. Algumas delas, como as localizadas na região central da capital, só permitem a permanência por uma hora e outras têm a opção de até duas horas. Depois desses períodos, os condutores precisam sair das vagas.