Morador de Pontal do Paraná, Wanderson Luiz Dias Xavier, 53 anos, trabalha há 25 anos com jardinagem e roçada. Há 10 anos resolveu dar um passo para sair da informalidade e se cadastrou como Microempreendedor Individual (MEI). No ano passado ficou sabendo da licitação aberta pela Prefeitura para contratar prestadores de serviço para realizar roçada das áreas verdes, vias e prédios públicos.
“Acompanhei as licitações nas mídias sociais da Prefeitura; quando abriu chamamento público, pesquisei sobre o que precisava e dei andamento no credenciamento. Consegui meu primeiro contrato, que foi renovado, e agora estou inscrito na segunda licitação, que é da limpeza da orla. Ela foi dividida em oito lotes e nós estamos com o sétimo”, conta Wanderson ao JB Litoral.
Estabilidade
O trabalhador também garante que agora pode melhorar os seu serviço e ter um planejamento. “Para nós está sendo maravilhoso, pois quem trabalha por conta não tem renda fixa. Então, esse dinheiro me ajuda a fazer planejamentos, tanto que já adquiri máquinas e carretinha, algo que antes não tinha como. E ainda ajudamos a deixar nosso município mais limpo e bonito para todos que aqui visitam e moram”, detalha Wanderson, que realiza os trabalhos com a parceria da esposa, Karina Xavier.
“Trabalhamos felizes e juntos. Quando fica muito pesado, chamamos um ajudante, mas geralmente estamos só nós dois. Somos muito gratos por essa oportunidade que tem gerado trabalho para várias famílias”, finaliza.
Há menos tempo na profissão, mas não menos satisfeita, está a Rosangela Rodrigues, 43 anos. Ela também é uma das selecionadas na primeira licitação para roçada dos prédios públicos.
“Está muito bom, pois temos a certeza do trabalho e do pagamento. Além disso, nos incentiva a crescer, nos proporciona a oportunidade de comprarmos máquinas melhores. Estou gostando da experiência que nem esperava ter como MEI, que sou desde 2015, mas na área de roçada estou há cinco anos; em junho minha empresa J.R Jardinagem fez aniversário”, relata.
Investimentos
A expectativa da gestão de Pontal do Paraná é chegar a ter 30 prestadores de serviço credenciados, como Wanderson e Rosangela.
“Desde o ano passado iniciamos o projeto para investir o dinheiro da Prefeitura em nosso município; distribuir o orçamento com prestadores locais, movimentando nossa economia. Aqueles que têm interesse, procure a administração municipal, se informe e faça seu credenciamento dentro do ramo que você trabalha e, dessa forma, ajudará nosso município a crescer cada vez mais”, diz o prefeito Rudisney Gimenes Filho (MDB), o Rudão Gimenes.
Contando com a licitação do ano passado, outras duas, cujos pregões ocorrerão dias 27 e 28 deste mês e uma quarta, da qual o prazo de inscrições começou no último dia 18 e segue até julho de 2024, o município terá investido quase R$ 3 milhões para serviços executados por MEIs. Os processos selecionam prestadores para os serviços de roçada e jardinagem no entorno e interior de prédios públicos de diversas áreas, como educação, saúde e administrativo; também roçada para limpeza e conservação da orla municipal e, por fim, serviços de manutenção predial (sem fornecimento de material) preventiva e corretiva, para pequenos reparos em prédios públicos, incluindo alvenaria, pintura, hidráulica, elétrica e carpintaria, sob demanda.
Escritório
A exemplo de Paranaguá, que inaugurou o Escritório de Compras Públicas no primeiro semestre deste ano, Pontal do Paraná também já está com a estrutura pronta para inaugurar o seu escritório, que será vinculado à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico. O projeto de lei está em tramitação na Câmara e deve ser votado no mês de agosto, segundo a diretora-geral da Secretaria, Sônia Regina de Souza.
“Quando o escritório estiver funcionando, após ser criado legalmente, o objetivo é dar suporte para os empreendedores e comerciantes que tenham interesse em participar das licitações. Daremos suporte na documentação, no entendimento do objeto da licitação, também promoveremos cursos para a capacitação desse pessoal sobre todo o processo; planilhas de custo, como usar a ferramenta do pregão etc. Tudo isso será a missão do Escritório de Compras Públicas”, explica Sônia em conversa com o JB Litoral.
Valorização também em Matinhos
Em Matinhos, a administração municipal também realiza políticas de fomento junto à Secretaria de Turismo em que prestam informações e auxílio nas questões documentais para MEIs, microempresários (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).
“Em paralelo a isso, é feito o monitoramento de editais nos quais essas empresas podem se enquadrar, para a devida participação e auxílio nas dúvidas pertinentes. Especificamente na Prefeitura de Matinhos, esse tratamento voltado à contratação/aquisição junto à parcela desse grupo local/regional é garantido pela lei municipal n° 2221/2021”, explica o secretário de Administração, Joilson Vaz da Silva.
Crescimento da participação de empresas locais
Ainda de acordo com Joilson, as políticas de acesso à informação aos pequenos empreendedores locais têm gerado o aumento desse público nos certames.
“A gestão atual tem focado no principal objetivo de aplicar dispositivos legais e políticas inclusivas relacionadas ao setor local. A realização dos pregões na forma eletrônica facilita, de certo modo, o acesso. Ainda que muitas empresas careçam dessa atenção quanto à juntada dos arquivos e acesso às ferramentas eletrônicas, é notório que houve um aumento em torno de 45% de participação desse grupo enquadrado na região”, detalha o secretário.
Em Matinhos, além do incentivo à participação dos pequenos empreendedores nas licitações, há pregões voltados exclusivamente a empresas enquadradas como MEI, ME e EPP: são aqueles cujo valor vão até R$ 80 mil.