Por Marinna Protasiewytch
A população do litoral paranaense vive uma grande expectativa. No dia 27 de novembro de 2021 encerra o contrato de uma dezena de anos com a concessionária que administra o trecho entre a capital paranaense e as cidades litorâneas. Esse fim de ciclo marca também uma enorme discussão sobre o modelo adotado nos novos contratos. Na última semana, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, confirmou a mudança no novo modelo de concessão de rodovias no Paraná.
Essa sinalização é importante para ressaltar a opinião dos municípios, que foram consultados por intermédio de audiências públicas, realizadas pela Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). O governo federal pretendia implantar um modelo híbrido de concessão onerosa, com limite de desconto na tarifa para o usuário. No entanto, os deputados estaduais do Paraná pressionaram para que a decisão fosse revista.
“Vamos fazer um modelo conjunto de concessão. Acertamos isso, pois o governador compreendeu nossa preocupação para ter uma licitação em um contrato bem sucedido. Também entendemos o lado do Paraná, que quer pagar a menor tarifa possível. Vamos ter o desconto livre, mas vamos aumentando o aporte financeiro para garantir que o contrato seja executado, afinal são R$ 42 bilhões de investimento”, disse o ministro.
Modelo de concessão
É unanimidade entre os parlamentares paranaenses que o modelo de leilão híbrido de outorga onerosa é prejudicial para o Paraná e para a região. O coordenador da Frente Parlamentar, deputado Arilson Chiorato (PT), destacou que “tivemos um sinal de que no Paraná não teremos o modelo hibrido, e sim o de menor preço. A Assembleia, juntamente com a sociedade, teve papel de protagonista para pressionar o governo federal”.
Na sexta-feira (21), o governo do estado anunciou que se o impasse, sobre o novo modelo de contrato, não tiver acabado até o dia 27 de novembro, data de término das atuais concessões, o estado deverá intervir nos serviços. Isso inclui o trecho administrado hoje pela Ecovia, que contempla a ligação entre a capital e o litoral do estado.
Porém, o ministro da Infraestrutura ressaltou que “o Paraná vai ter uma malha viária de primeiro mundo. Estamos fazendo uma adaptação no modelo para proporcionar o que o paranaense quer”.