As prefeituras de Morretes e Antonina instituíram decretos que criam o Estado de Alerta Climático preventivo para reforçar a preparação dos municípios diante das previsões de impactos do fenômeno El Niño no Litoral. Em Morretes, a medida foi formalizada pelo Decreto Municipal nº 2.852/2026, de 25 de junho. Já em Antonina, o Decreto nº 241/2026 foi assinado pela prefeita Rozane Osaki (PSD) no dia 30 de junho. Ambos têm validade de 180 dias.
Os decretos não configuram situação de emergência nem estado de calamidade pública, mas estabelecem uma estratégia de planejamento entre secretarias municipais e Defesas Civis para reduzir riscos e ampliar a capacidade de resposta a eventos como chuvas intensas, alagamentos, enchentes, vendavais e deslizamentos de terra.
Planejamento antecipado
Em Morretes, o decreto prevê monitoramento permanente das áreas de risco, pré-posicionamento de equipes e maquinários, preparação de abrigos temporários, aquisição preventiva de materiais e atuação integrada entre as secretarias municipais.
O secretário de Resiliência Climática e Defesa Civil de Morretes, Anderson Ferreira, explicou ao JB Litoral que a decisão foi tomada após meses de monitoramento das previsões, em conjunto com órgãos estaduais e federais.
“Já faz algum tempo que estamos monitorando a evolução do fenômeno El Niño. Os estudos indicam que poderemos enfrentar um super El Niño, já que a temperatura das águas do Oceano Pacífico está bem acima da média. Isso significa que teremos mudanças climáticas significativas”, destacou o secretário.
Segundo ele, como ainda não há uma situação de desastre instalada, o município não poderia decretar estado de emergência ou de calamidade pública.
“Elaboramos um decreto de estado de alerta climático, que nos permite realizar reuniões intersecretariais, priorizar ações e formar estoques de ajuda humanitária, como telhas, cestas básicas e outros materiais essenciais”, detalhou o secretário.
Ferreira afirma que a medida também facilita o diálogo com órgãos estaduais. Como exemplo, citou uma reunião com a Copel para solicitar a formação de um estoque de postes no município, lembrando os impactos das chuvas de 2011, quando Morretes e Antonina ficaram isoladas devido a deslizamentos.
Antonina amplia monitoramento
Já em Antonina, o Decreto nº 241/2026 estabelece o monitoramento permanente das condições climáticas, a atualização dos planos de contingência, a mobilização da Defesa Civil e a integração com órgãos estaduais e federais.
Em entrevista ao JB Litoral, o secretário municipal da Defesa Civil de Antonina, Sidnei Cezar Train, afirmou que o município também intensificou o planejamento e as ações preventivas para ampliar a capacidade de resposta diante de possíveis eventos climáticos extremos.
“A primeira cidade a adotar essa medida foi Morretes. Nós mantemos contato constante com o secretário Ferreira e, como eles deram início ao processo, seguimos o mesmo caminho e também elaboramos e decretamos o estado de alerta climático”, afirmou.
Segundo Sidnei, Antonina já realizou reuniões com a Coordenadoria Regional da Defesa Civil do Litoral e com as secretarias municipais para definir os planos de ação.
“Estamos nos preparando e adotando todas as medidas necessárias. É claro que esperamos que nenhum evento mais grave aconteça, mas, se acontecer, Antonina estará organizada e preparada para responder da melhor forma possível”, completou.