Está em vigor o novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tema caro à deputada federal Christiane Yared, em torno do qual ela tem sido uma incansável batalhadora na busca por mais segurança nas ruas das cidades e nas rodovias. Sancionada em outubro de 2020, a Lei 14071/20 promove várias alterações, entre as quais acaba com penalidades paliativas e endurece as penas para casos graves de lesões e mortes provocadas pela direção irresponsável.
A nova norma impede a substituição da prisão por penas alternativas aos condutores que, sob efeito substâncias psicoativas, como o álcool, causem morte ou lesão corporal. Antes, a lei enquadrava como culposo quem cometeu homicídio ou lesão grave ou gravíssima dirigindo sob efeito dessas substâncias. “Se alguém beber ou usar drogas, dirigir e matar, mesmo dizendo que não teve a intenção, vai pra cadeia. A partir de agora vidas não serão trocadas por cestas básicas”, assegura Yared, uma das parlamentares mais identificadas com o tema.
Yared não apenas participou ativamente do processo que resulta agora nas novas regras para o trânsito, como foi relatora da Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara Federal e apresentou várias das propostas ora aprovadas na nova lei. “Quando alguém que bebeu ou usou qualquer tipo de entorpecente diz que não teve intenção de matar, sempre me pergunto: será que aquele que é morto sem ter bebido ou usado nada saiu de casa com a intenção de morrer? É preciso refletir sobre nossos atos e suas consequências e a sociedade não pode mais aceitar esse tipo de irresponsabilidade”, diz Yared, que defendeu com firmeza também a obrigatoriedade do uso das cadeirinhas para crianças, no banco traseiro. O fim da obrigatoriedade chegou a ser defendido pelo presidente da República, mas os deputados federais reagiram mantendo não apenas a obrigatoriedade, como a multa de gravíssima para quem desobedecer.
“Não busco trazer multas, mas precisamos do rigor nas leis para salvar vidas. Meu trabalho no congresso nacional é árduo, aprovar projetos é demorado, mas tenho conseguido avanços na busca de um trânsito mais seguro”, finaliza Yared.